Fique Ligado
Home » Saiu na Imprensa » 08/01 – Hoje em Dia

08/01 – Hoje em Dia

Publicado em 08/01/2015 | Categoria: Saiu na Imprensa

Servidores da saúde decidem manter greve por tempo indeterminado em BH

Servidores municipais da saúde de Belo Horizonte decidiram manter a greve, por tempo indeterminado. Há quatro dias paralisados, Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) se reuniram nesta quinta-feira (8), na Praça da Estação, para votar em assembleia. Em seguida, os manifestantes seguem em passeata para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Com a greve, segundo o Sindibel, os serviços de combate a dengue, a febre chikungunya, a leishmaniose e as visitas domiciliar de agentes de saúde, dentre outros, estão suspensos. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BH (Sindibel) estima uma adesão de 85% da categoria desde o início da greve, com previsão de completa paralisação dos servidores nesta quinta-feira.

Os trabalhadores reinvidicam o cumprimento da Lei Federal 12994/14, que institui o Piso Salarial Nacional da categoria e a inclusão dos agentes no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais da Saúde.

A PBH ainda não se manifestou oficialmente com relação às exigências da categoria, mas sinalizou uma possibilidade de reunião de negociações. No entanto, a data e horário ainda não foram confirmados.

De acordo com o Sindibel, a lei estabelece salário mínimo de R$ 1.014,00 mensais para a categoria, mas o valor pago pela PBH tem sido R$ 1.020,58 para servidores dos ACEs e R$ 795,44 para os ACSs, incluindo benefícios e gratificações.

Os servidores reivindicam equiparação salarial entre as carreiras e pagamento retroativo ao mês em que a Lei foi sancionada, junho do ano passado.

Veja a nota da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA) na íntegra:

1.Belo Horizonte conta com 1.250 Agentes de Combate a Endemias (ACE) – profissionais que trabalham exclusivamente no controle de dengue, leishimaniose e demais endemias, no centro de controle zoonoses, centrais de esterilização e áreas administrativas, e 2.389 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Estes profissionais atuam na atenção primária, nos 147 centros de saúde da capital;
2.A Prefeitura de Belo Horizonte já paga aos agentes mais do que piso (R$ 1.014,00) considerando as gratificações incorporadas:
3.Além dessas gratificações, já incorporadas nos salários, os agentes também podem receber uma gratificação adicional, que é paga conforme desempenho de cada trabalhador. Trata-se de uma remuneração variáveladicional concedida aos ACEs e ACS a partir do cumprimento de metas da execução de um conjunto de ações que contribuem para o controle da dengue (Bonificação Variável);
4.O pagamento da Bonificação Variável- criada nesta gestão-é individual, variável e calculado com base em metas, como – cumprimento de 100% do cronograma das ovitrampas (instalação e retirada das armadilhas), cobertura do monitoramento vetorial por meio das ovitrampas e cumprimento de 100% do monitoramento quinzenal dos pontos estratégicos (pesquisa e tratamento focal e/ou perifical), alcançadas pelos ACEs, durante o trabalho de controle e prevenção desenvolvido ao longo do ano.
5. A criação do plano de carreira para os Agentes já está em discussão. A PBH contratou estudo da UFMG para formatar uma proposta que será apresentada aos Agentes;
6.Com relação à Lei Nº 12.994/14 – que fixa o piso salarial dos ACE’s e ACS, foi criado um grupo– formado por representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) – que estuda alternativas para criação de recursos adicionais que garantam o pagamento do piso nacional. A lei que criou o piso nacional, em 17 de junho de 2014, ainda não assegurou repasses financeiros para viabilizar sua implantação;
7.A SMSA mantém dialogo aberto com o Sindibel e trabalhadores e já se reuniu nesta semana com os representantes da categoria.
8.A SMSA acompanha, diariamente, a adesão dos trabalhadores grevistas que ontem foi de 38%. O balanço de todas as regionais é feito no fim do dia.
Atualizada às 14h52.

Comentários

comentários

Deixe um comentário

Seu email não será publicado.Campos obrigatórios estão marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>