Fique Ligado
Home » Saiu na Imprensa » G1 – Com protesto de servidores em BH, vereadores aprovam emendas e projeto de reajuste do funcionalismo

G1 – Com protesto de servidores em BH, vereadores aprovam emendas e projeto de reajuste do funcionalismo

Publicado em 20/11/2017 | Categoria: Saiu na Imprensa

Vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em segundo turno e por unanimidade, o reajuste de 2,53% para o funcionalismo público municipal, retroativo a agosto deste ano. A sessão desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal teve 39 votos a favor. Em seguida, começou a votação referente a emendas que são criticadas pelo funcionalismo. As propostas feitas pela prefeitura foram aprovadas. Quinze vereadores votaram pela retirada e 24, pela manutenção.

Pela manhã, os trabalhadores tentaram pressionar os parlamentares para que as alterações propostas pelo Executivo fossem votadas separadamente e rejeitadas. Centenas deles foram à Câmara para acompanhar a votação do Projeto de Lei 378/2017 e emendas.

Houve confusão e empurra-empurra na área que dá acesso ao plenário. Servidores tentaram forçar a entrada e foram impedidos por seguranças. A assessoria de imprensa do Legislativo informou que as galerias já estavam lotadas, e os seguranças tentavam limitar o número de pessoas, quando foram agredidos.

Na última semana, houve manifestações de servidores na Câmara Municipal. Os trabalhadores críticam mudanças na regra de licença remunerada para acompanhamento de parentes doentes, o fim da incorporação de quinquênios e mudanças em relação às férias-prêmio.

Parte dos servidores da Educação está paralisada nesta segunda-feira (20). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) convocou uma paralisação geral. A Secretaria Municipal de Educação ainda não divulgou o percentual de adesão.

Propostas do governo

O governo propôs manter a licença remunerada por 30 dias a cada 24 meses para acompanhamento familiar nos casos de um rol de doenças que será previamente previsto em lei.

Com relação aos quinquênios, é mantido o direito para todos os servidores, alterando as regras de tempo para quem ficou fora da prefeitura. Ou seja, após a publicação da lei, quem entrar no serviço público municipal não poderá contar o tempo adquirido.

Já nas férias-prêmio, o governo apresentou alteração na proposta original, diminuindo o prazo para adquirir o direito de dez para cinco anos, porém somente com direito a gozo, sem direito à venda.

No caso da prefeitura não conseguir garantir o direito ao gozo em um período de até cinco anos após o requerimento do servidor, ou no caso de outras exceções legais como aposentadoria por motivos de doença, a lei garantiria o pagamento em dinheiro.

Fonte: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/com-protesto-de-servidores-em-bh-vereadores-aprovam-emendas-e-projeto-de-reajuste-do-funcionalismo.ghtml

Comentários

comentários

Deixe um comentário

Seu email não será publicado.Campos obrigatórios estão marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>