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Momento histórico para as categorias de ACS e ACE

Publicado em 28/06/2018 | Categoria: Boletins, Destaque Slide Home, Geral, Informa, Saúde

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Em assembleia, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 28, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemia (ACE) que eram as únicas categorias da área da saúde que não possuíam um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), aprovaram por unanimidade a proposta negociada pelo Sindibel junto à PBH.

Dos pontos conquistados pelos ACE e ACS estão as gratificações dos supervisores no valor de R$ 350 (para o ACE II), adicional de tempo de serviço (quinquênio), contando o tempo desde o seu ingresso no emprego público na PBH. Sendo assim, 61% dos servidores, que entraram em 2008, terão ganho de 20% a título de adicional por tempo de serviço e 32%, que assumiram entre 2009 e 2013, ganharão 10% (confira tabela em anexo). Além do reajuste salarial de 2,43% e de 2,5% no vale refeição para todos servidores, aprovados em assembleia geral na última terça-feira, 26.

Apresenta+º+úo Proposta PBH Demandas SINDIBEL 28-06-5PONTOS REINVENDICADOS acs e ace retifica+º+úo-1O Sindibel reitera que esta etapa vencida é considerada histórica, uma vez que tratam-se de reivindicações que a categoria lutava há mais desde 2008, quando as categorias ingressaram na carreira de empregados públicos. E reforça: Os pontos que ainda não foram atendidos continuam como pauta de mobilização e luta do sindicato e das categorias.

Informes gerais

O Sindibel cobrou da secretaria, através de ofício, a respeito do não pagamento da insalubridade para os novos empregados públicos ACE/ACS, que ingressaram recentemente. Como resposta, a secretaria de Recursos Humanos (SUGESP) informou que as avaliações, realizadas pela GSTRA, sobre o assunto serão concluídas até o final de julho (conforme ofício em anexo). Em caso de esclarecimentos, os servidores devem entrar em contato com o Sindibel.

OF. SUGESP - 158-2018-1

ACE e AS

Após reunião entre a comissão formada para discutir a negociação da BCMRI 2018 e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA-BH) e gerentes de zoonoses foi feito o esclarecimento sobre os pontos reivindicados pelas categorias, que dificultaria no cumprimento das metas. A secretaria colocou que todos esses deverão serem justificados à gerência local e à secretaria, como a falta de logística e de EPI’s, equipamento de trabalho incompletos.

ACS

Referente ao cumprimento de metas para receber a BCMRI foi esclarecido pela secretaria que os ACS façam o registro de qualquer intercorrência, que justifique o não cumprimento das metas (falta de funcionamento do sistema, mudança na plataforma do CADWEB Nacional, falta de equipamento e espaço físico para fazer a digitação ou cadastros informados e realizados por outros profissionais, etc.). Esses registros deverão serem repassados para o gerente local, e, encaminhados pelo mesmo à SMSA para que os ACS não sejam penalizados por fatores que independem de sua responsabilidade.

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