Nota pública sobre a falta de EPI’s aos profissionais na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus

• Post by: Comunicação
• 27 de março de 2020
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL) vem a público expressar sua preocupação com os profissionais da Saúde e da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte que estão na linha de frente no enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) na capital mineira. 

Como é de conhecimento público, o novo vírus rapidamente se alastrou pelo mundo, infectando 536.100 pessoas e causando a morte de outras 24.460, de acordo com as últimas estatísticas divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelas autoridades competentes. Esse novo vírus é transmitido facilmente por gotículas de saliva, espirro, tosse, contato pessoal, como toque ou aperto de mãos, e até mesmo por meio de superfícies contaminadas, como moedas e maçanetas, o que o deixa ainda mais perigoso para a população. 

Ressalvando o reconhecimento do Sindicato às medidas acertadas tomadas pelo Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e o esforço em organizar o atendimento à população pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), o Sindicato tem recebido pedidos de socorro de diversos profissionais para a garantia de segurança para o exercício de suas funções.

Conforme comunicado ao Sindicato, trabalhadores de apoio na área da saúde, como fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, recepcionistas, administrativos e saúde bucal, exceto quando do atendimento de casos suspeitos, não estão recebendo as devidas máscaras cirúrgicas.

Os demais profissionais de UPA’s, SAMU e Centros de Saúde estão recebendo os materiais, porém em número menor do que o necessário. Nas UPAs, estaria sendo entregue uma máscara cirúrgica por pessoa a cada seis horas, quando a recomendação é de deveria ser uma máscara a cada quatro horas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a ANVISA, o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) e pelos próprios fabricantes desses materiais. 

Em alguns Centros de Saúde, estaria sendo orientado reutilizar máscaras cirúrgicas por mais de um plantão, atentando assim contra a segurança e saúde desses profissionais.

O Sindicato informa que está entrando com um pedido de liminar na Justiça para garantir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para todos os profissionais citados, observando as quantidades necessárias para os desempenhos das funções.

No caso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), o Sindicato teve que entrar com uma ação coletiva na Justiça do Trabalho, que determinou nesta quinta-feira, 26, o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Belo Horizonte forneça álcool em gel 70% e máscaras cirúrgicas em número e quantidades necessárias para o desempenho das atividades, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento.

No caso da Guarda Civil Municipal, que neste momento também atua na linha de frente desta pandemia do novo coronavírus, o Sindicato informa que solicitou à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção o fornecimento de álcool em gel e de máscaras cirúrgicas. O Sindicato ressalta que entrará com liminar judicial, caso os materiais não sejam fornecidos. O mesmo será feito em relação aos servidores de apoio da saúde.

Após contato do Sindicato com a SMSA, foi informado de que os estoques de EPI’s estão críticos e que a Prefeitura de Belo Horizonte não conseguiu fornecedores em quantidade suficiente para suprir a demanda desses materiais. Além disso, a pasta informou que aguarda remessas do Ministério da Saúde que ainda não chegaram à capital mineira. 

Por se tratar de uma situação gravíssima, o SINDIBEL solicita a sensibilização de governantes, empresários, Ministério Público e a população em geral sobre o tema. O Sindicato entende que a responsabilidade direta dessa demanda é da Prefeitura de Belo Horizonte, porém tem clareza também que nenhum município sozinho conseguirá dar respostas satisfatórias à população sem um envolvimento sério e efetivo dos governos Estadual e Federal.

Por fim, o Sindicato faz um apelo à população que fique em casa para evitar a proliferação do vírus.