Gestante ou lactante em atividade insalubre? Confira seus direitos e relate seu caso

O SINDIBEL cobrou da Prefeitura de Belo Horizonte esclarecimentos sobre os procedimentos de afastamento de servidoras gestantes e lactantes de atividades insalubres. Em resposta, a DGEP publicou o Informativo DGEP nº 002/2026, que uniformiza o fluxo de solicitação em toda a Administração Direta.

Confira abaixo o procedimento completo. Se as medidas previstas não estiverem sendo cumpridas na sua unidade, registre o caso no formulário: o relato será recebido pela Coordenação Administrativa do sindicato e suas informações de identificação não serão divulgadas — são tratadas de forma confidencial, apenas para que possamos acompanhar o seu caso e entrar em contato com você.