Frente Parlamentar em Defesa e valorização da Enfermagem é lançada na ALMG
- Post by: Comunicação
- 20 de maio de 2019
- Comments off
Profissionais de enfermagem de diversas partes do Brasil se reuniram em luta pela redução de jornada e fixação de piso nacional
No Dia Nacional de Valorização e Luta da Enfermagem, comemorado nesta sexta-feira (17/5/19), centenas de profissionais da enfermagem de várias cidades mineiras e de fora do Estado tomaram as ruas de Belo Horizonte na luta por redução da jornada de trabalho e fixação de um piso nacional de salário da categoria.
A concentração dos servidores públicos municipais da enfermagem da Prefeitura de Belo Horizonte começou às 9 horas, na Praça da Estação. Os manifestantes em caminhada pelas ruas do Centro da capital até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) mostraram à população as realidades e anseios da categoria. “O Sindibel, como representante da categoria no município, atua firmemente na luta pelas 30 horas de jornada de trabalho semanais sem redução do salário”, afirma a enfermeira e diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) Andréa Hermógenes Martins.
De acordo com a vice-presidente do Sindibel, Ilda Aparecida de Carvalho Alexandrino, participaram caravanas de diversos municípios mineiros e de outros estados, como Brasília, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Goiás. No período da tarde, os profissionais da enfermagem participaram de audiência pública da Comissão de Saúde, que debateu a situação atual e os desafios dos profissionais do setor.
A deputada Beatriz Cerqueira, autora do requerimento para a realização da audiência pública, exaltou a importância da reunião, como instrumento para trazer para o parlamento a pauta da valorização dos trabalhadores em enfermagem. “É fundamental que articulemos essa luta aqui na Assembleia”.
Para a deputada, a luta da categoria, aliada aos investimentos públicos, é essencial para evitar situações de epidemias. “A precarização, o sucateamento, as jornadas extenuantes, a desvalorização em nada contribui para melhorar os indicadores de Minas Gerais”, disse ela ao se referir a surtos epidemiológicos vividos pelo Estado.
A fixação de 30 horas semanais da jornada de trabalho para a categoria foi o principal assunto do debate. Os profissionais de enfermagem aguardam há 20 anos a aprovação do Projeto de Lei 2.295/00, que começou a tramitar no Senado Federal em 1999 e está pronto para avaliação do Plenário da Câmara dos Deputados desde 2015.
Na opinião do deputado André Quintão, que participou da audiência, uma jornada de trabalho menor é condição para garantir a saúde do trabalhador e um serviço de mais qualidade para o cidadão.
Em carta lida na reunião, o deputado Doutor Jean Freire, que não pôde participar, reforçou a importância dos profissionais para a área da saúde. “Nos momentos de crise são esses profissionais que mais sofrem, mas que se mantêm firmes para atender as pessoas da melhor forma possível”, disse ele.
A deputada Marília Campos afirmou que a luta dos profissionais de enfermagem se soma a de outras categorias que desejam a revogação da Emenda Constitucional 95 (do congelamento de investimentos) e repudiam a reforma da Previdência proposta pelo governo federal. “Defender o interesse dos trabalhadores é uma defesa também dos interesses da população” – argumentou.
Os profissionais de enfermagem formam a segunda maior categoria profissional do Brasil, com aproximadamente 4 milhões de trabalhadores, perdendo apenas para os metalúrgicos. A informação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Aparecida Caetano, apresentou uma sondagem com os profissionais de enfermagem em que o fator mais relatado foi a sobrecarga de trabalho.
Os profissionais presentes relataram o excesso de responsabilidade, de preconceito e violências que sofrem na rotina. A diretora de Assuntos da Área de Saúde do Sindibel, Cleide Donária de Oliveira, denunciou que desde 2016 foram cortados nos postos de saúde da Capital mineira profissionais de apoio à enfermagem como porteiros e segurança. Isso resultou em mais de 500 agressões físicas graves registradas nesses locais contra os profissionais.
Frente parlamentar – Por iniciativa do Fórum Mineiro de Enfermagem, foi lançada durante a audiência Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, com a participação de 55 deputados, que se comprometeram ao apoio às demandas da enfermagem. A Frente será presidida pela deputada estadual Beatriz Cerqueira, autora do requerimento. O Sindibel é membro ativo do Fórum Mineiro de Enfermagem, que reúne diversas entidades para organizar movimentos em defesa das pautas unificadas da categoria.
