🔵Balanço da Assembleia Virtual dos Trabalhadores da Cultura e os Próximos Passos da Luta – 29/07

• Post by: Comunicação
• 7 de agosto de 2026
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Aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura,

O SINDIBEL realizou recentemente a Assembleia Geral Virtual que reuniu servidores e servidoras de diversas carreiras — AEGs, APPs, APGGs e Técnicos Culturais — lotados tanto na Fundação Municipal de Cultura (FMC) quanto na Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Na ocasião, cumprindo seu compromisso com a transparência, a entidade apresentou a prestação de contas do atual grupo de representação das categorias e debateu abertamente a proposta do calendário eleitoral para a escolha da nova Representação dos Servidores, que ocuparão cadeiras de suma importância junto ao Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) e à Mesa Permanente de Diálogo. Além disso, o Sindicato abriu a discussão o debate sobre a eventual migração de retorno de cargos de APP e APGG da Administração Direta para a Carreira da Cultura, ouvindo os anseios e as preocupações que cercam essa possibilidade.

A partir do debate coletivo, o SINDIBEL sistematizou as principais demandas levantadas e solicitou formalmente uma Reunião com as instâncias de gestão — incluindo a participação dos Recursos Humanos da Secretaria, da Fundação e da SUGESP para apresentação das dúvidas dos trabalhadores. O objetivo principal da entidade frente ao Governo foi exigir prazos, clareza e garantias em relação ao futuro funcional de cada trabalhador(a), especialmente no que tange ao estabelecimento definitivo das atribuições dos cargos vinculados à área cultural. O Sindicato cobrou da Administração o reconhecimento explícito de que, mesmo para as carreiras que migraram para a Direta, existe uma relação intrínseca com as especificidades da política de bens e serviços culturais da cidade, de modo que a atuação operacional desses servidores continuasse sendo valorizada sem distorções.

📋 Pautas Principais da Assembleia

Durante o encontro virtual, abordaram-se pontos centrais para a categoria:

• Prestação de Contas: Apresentação das ações do atual grupo de representação dos Servidores da Cultura.
• Debate sobre Migração de Cargos: Análise da eventual migração de retorno dos cargos APP e APGG da Administração Direta para a Carreira da Cultura.
• Calendário Eleitoral: Apresentação do cronograma para a escolha da nova Representação dos Servidores junto ao COMUC e à Mesa Permanente de Diálogo.

🔍 Cobranças e Exigências do SINDIBEL junto à Gestão (RH e SUGESP)

Para resguardar os direitos de todos os trabalhadores, o SINDIBEL requereu uma Reunião formal com os Recursos Humanos da FMC/SMC e a SUGESP, cobrando posicionamentos claros sobre os seguintes pontos estratégicos:

• Atribuições e Especificidades: Definição clara das atribuições dos cargos vinculados à Cultura, garantindo que mesmo os cargos que migraram para a Direta tenham suas particularidades garantidas e respeitadas.
• Garantia de Progressão na Carreira: Cobrança de uma resposta sobre os servidores que migraram para os cargo de APP em 2023 já no teto dos níveis de escolaridade, sendo garantindo o direito de atingirem a Classe C com ganho financeiro.
• Preservação dos Cargos: Esclarecimento quanto ao risco de extinção dos cargos da Cultura vinculados à Direta (oriundos do Concurso de 2008).
• Estudos e Mapeamento: Exigência de transparência sobre os estudos de migração de cargos específicos da Cultura, assegurando a permanência da parte operacional sem equivalência na Direta.
• Retorno à FMC Sem Perdas: Posicionamento oficial da gestão sobre a viabilidade do movimento de retorno para a FMC sem qualquer perda salarial.
• Defesa da Política Pública: Garantia da permanência dos trabalhadores APP na linha de frente e na defesa da política pública de cultura da cidade.

🗳️ Encaminhamento Prático: Consulta Deliberada em AG

Como encaminhamento concreto e direto da Assembleia Geral, o SINDIBEL disponibilizará uma consulta oficial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura para definir o modelo de representação e a composição da Comissão Eleitoral. A consulta propõe a votação sobre a unificação da representação dos servidores junto ao COMUC (composta por 6 vagas, divididas entre três titulares e três suplentes) e à Mesa Permanente de Diálogo (composta por dois titulares e dois suplentes. Em caso de aprovação da unificação, os candidatos classificados do 1º ao 4º lugar na eleição do COMUC assumiriam automaticamente as vagas da Mesa de Negociação; caso contrário, realizar-se-á no momento apenas a eleição para o COMUC, ficando a escolha dos membros da Mesa para uma nova Assembleia a ser convocada pelo Sindicato. Adicionalmente, o formulário colherá a indicação de servidores interessados e disponíveis para compor a Comissão Eleitoral do pleito; lembrando que esses membros não poderão disputar as vagas de candidatos, exigindo a identificação da matrícula funcional para a validação dos participantes.

✊ A Hora de a Categoria se Organizar Foi e Continua Sendo Agora!

A garantia dos direitos e a valorização das carreiras da Cultura dependeram e continuam dependendo do engajamento de cada um dos trabalhadores, reforçando a importância de que ninguém ficasse de fora desse debate decisivo.

Outro ponto que exige resposta urgente do governo diz respeito aos direitos e à segurança jurídica na evolução das carreiras. O SINDIBEL questionará diretamente a gestão sobre os riscos de extinção dos cargos oriundos do Concurso de 2008 vinculados à Direta e exigirá posicionamentos transparentes sobre a viabilidade de um movimento de retorno para a FMC, o qual deverá ser garantido, impreterivelmente, sem qualquer tipo de perda salarial. Da mesma forma, a entidade cobrará uma solução para os servidores que migraram para o cargo de APP em 2023, que já haviam progredido todos os níveis de Escolaridade e que não tem garantias claras de como poderão atingir a Classe C da carreira. O SINDIBEL reafirmou que não aceitará o represamento de progressões nem a perda de direitos adquiridos.

Por fim, a entidade deixou claro que cobrará da Administração que o estabelecimento de estudos sobre a migração de cargos precisa ser conduzido com total transparência e com a participação ativa do Sindicato. Defender a manutenção da parte operacional específica da Cultura e garantir a permanência de todos os trabalhadores e trabalhadoras APP’s na linha de frente foi apontado como a única forma de assegurar a continuidade da própria política pública de cultura no município. O SINDIBEL segue acompanhando o desdobramento dessas cobranças junto à SUGESP e aos órgãos de RH para, posteriormente, convocar a categoria para novos informativos e deliberações.

SINDIBEL: Em defesa dos Trabalhadores da Cultura e do serviço público de qualidade!