GESTANTES: SOLICITE PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAR RISCO DE EXPOSIÇÃO A ATIVIDADES INSALUBRES

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GESTANTES: SOLICITE PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAR RISCO DE EXPOSIÇÃO A ATIVIDADES INSALUBRES

Devido a nova onda do COVID-19 que atinge o país, o SINDIBEL reforça que conforme entendimento do departamento jurídico, a CLT garante que gestantes não podem ser expostas a atividades insalubres e a norma deve ser aplicada a todas as gestantes, independente do vínculo trabalhista.

Para garantir esse direito, orientamos as gestantes estatutárias que estejam em atividades insalubres, a solicitar aos seus médicos/as assistentes pré-natalistas um relatório sobre a necessidade de afastamento de atividades insalubres.

Os passos que devem ser seguidos:

1º PASSO: Solicite ao seu médico assistente avaliação do caso e, em comum acordo, um relatório médico recomendando afastamento das atividades assistenciais;

2º PASSO: Envie seus dados pessoais, documento com foto, cartão da gestante e o relatório médico para o e-mail: agendamento1@tegsaude.com.br ;

3º PASSO: Aguarde agendamento da perícia e avaliação do perito.

Em caso negativas do afastamento de atividades insalubres, procure o sindicato e nosso departamento jurídico, mediante prévio agendamento para as devidas providências judiciais cabíveis munida com os seguintes documentos:

a) A cópia integral do pedido de afastamento e indeferimento (negativa formal da administração);

b) Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência);

c) Demais documentos que comprovam o seu direito (ex.: relatórios médicos e outros)
Em relação às gestantes em regime celetista, como o direito de afastamento de atividades insalubres já é reconhecido pela CLT, orientamos a informar a gerência imediata sua situação. Em caso de dúvidas, entre em contato com o sindicato.

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