De acordo com os encaminhamentos da Audiência Pública realizada no dia 20/03, será realizada duas audiências para seguir debatendo os assuntos abordados. 03/04 – Audiência Pública no Plenário Camil Caram, às 09:30h para debater a política para previnir incêncios em creches da PBH. 04/04 Audiência Pública no Plenário Helvécio Arantes, às 13:30h para debater as […]
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No dia 20/03, o Sindibel esteve representando a Fiscalização Urbanística e Ambiental de Belo Horizonte na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde houve uma audiência pública com a finalidade de debater denúncias feitas pelos fiscais de Belo Horizonte e o seu poder discricionário de atuação. A audiência foi motivada pela denúncia encaminhada por representantes dos […]
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Amanhã, dia 20/03 (quarta-feira), haverá Audiência Pública da Fiscalização, com a finalidade de debater as ações da fiscalização em BH. Local: CMBH, no Plenário Camil Caram ás 13:30h. Acesse o canal da Câmara Municipal no Youtube, para acompanhar remotamente: https://www.youtube.com/watch?v=Y_2_MlijS-c Seguimos na luta! ✊
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O SINDIBEL esclarece que os Fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental poderão propor ações individuais para questionar as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 11.373/2022, que em seu art. 13, alterou a tabela de vencimentos da Carreira da Fiscalização Integrada, criando uma distorção entre os servidores admitidos antes da alteração e os admitidos posteriormente. Esclarecemos […]
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Em reunião no dia 02/08, o SINDIBEL, representado pelo coordenador administrativo Israel Arimar e os Fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental Cláudia Marota, Jacqueline Maltez e Wilber Henrique, integrantes da Comissão das Metas Fiscais, estiveram reunidos com o Subsecretário José Mauro para fins de verificar as apurações sobre as Metas Coletivas do 1° Semestre de […]
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O SINDIBEL, conjuntamente com representantes da Fiscalização por regional e do vereador Bruno Pedralva, reuniu-se com o Secretário Municipal de Política Urbana – João Antônio Fleury Teixeira, José Mauro Gomes – Subsecretário de Fiscalização e com o Assessor da Central de Relações do Trabalho e Acompanhamento das Despesas de Pessoal – Almiro Melgaço da Costa […]
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Juvenal Marcelino dos Santos e Ildeu Pereira de Andrade, respectivamente presidente e diretor da Associação Nacional de Fiscais e Auditores Fiscais de Atividade Urbanas (ANAFISC), reuniram-se hoje (12/01) com o coordenador administrativo, Israel Arimar de Moura, na sede do SINDIBEL para tratar da realização de um encontro nacional dos fiscais em Belo Horizonte e colocar […]
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O sindicato está encaminhando publicação da Portaria da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas que dispõe sobre a regulamentação das metas de otimização para pagamento da gratificação de superação de metas coletivas. Além das metas gerais e coletivas, a portaria estabelece que cada diretor de fiscalização deverá apresentar até o dia 01 de fevereiro de 2023 […]
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A prefeitura divulgou nota no último dia 06/11 informando que a proposta atual da reforma da previdência (PL 434/2022) não impactará os servidores que já preenchem os critérios para aposentadoria nas regras atuais, quais sejam: Idade mínima de 60 anos para homem e 55 anos de idade para mulher; 35 anos de contribuição para homem […]
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Metas de Otimização dos Serviços Públicos de Fiscalização Integrada O SINDIBEL, através da Coordenação Administrativa e de Fiscalização vêm informar aos Fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental o pagamento retroativo das Metas de Otimização dos Serviços Públicos do 1º semestre de 2022, dos percentuais faltantes para obtenção da sua totalidade. Das nove Diretorias Regionais e […]
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