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ATENÇÃO ACE LOTADO NA DENGUE E AGENTES SANITÁRIOS

  • 21 de julho de 2022
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O SINDIBEL está disponibilizando um modelo como exemplo de preenchimento do formulário de recurso contra o corte ou redução da insalubridade. Cada um deve colocar: nome, cargo, lotação e a adequação, conforme o caso, no texto abaixo. MODELO DE PREENCHIMENTO: MOTIVO DO RECURSO-DESCREVER QUAL O MOTIVO DO RECURSO Sou Agente de Combate a Endemias (ACE) […]

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NOTA SOBRE O CORTE OU REDUÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO ACE DAS EQUIPES DA DENGUE E DOS AGENTES SANITÁRIOS

  • 18 de julho de 2022
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Inicialmente o SINDIBEL esclarece que discorda veementemente do posicionamento da PBH de cortar ou reduzir o pagamento do adicional de insalubridade dos agentes de combate a endemias integrantes das equipes da Dengue e dos agentes sanitários, tendo inclusive questionado a decisão da PBH em reuniões com a administração apontando que os agentes estão expostas a […]

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SINDIBEL DISCORDA DE RETIRADA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS TRABALHADORES DO HMOB

  • 15 de julho de 2022
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O SINDIBEL discorda da retirada do Adicional de Insalubridade dos trabalhadores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HMOB), conforme comunicado da direção do HMOB. No comunicado foi divulgado uma lista de servidores que deixam de ter o adicional. O sindicato informa aos servidores que é necessário acessar o link http://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/00604030adicionaldeinsalubridadeeoupericulosidade.pdf, para abrir um processo de reavaliação. […]

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SINDIBEL CONVIDA TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA PBH PARA CONFERÊNCIA DE SAÚDE 2022

  • 15 de julho de 2022
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Acontece amanhã (16/07) a Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022 – Lutando em Defesa e Avanço de um SUS Universal e Público. O SINDIBEL convida trabalhadoras e trabalhadores da PBH para construir essa luta pelo SUS e pela democracia. Além disso, durante as atividades do dia, será prestada homenagem a servidores que atuam […]

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SINDIBEL REIVINDICA REVISÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 03/2020 PARA GARANTIA DE TESTAGEM CORRETA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM SÍNDROME GRIPAL

  • 12 de julho de 2022
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O SINDIBEL encaminhou o ofício solicitando a revisão da Nota Técnica COVID-19 nº 030/2020, atualizada em 27/06/2022, com a garantia de que os profissionais de saúde com síndrome gripal possam realizar pelo menos 2 testes rápidos (sendo o primeiro após as primeiras 24h e o segundo 48h após o primeiro teste) OU um RT-PCR para […]

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INFORME SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.327/2021

  • 11 de julho de 2022
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Em 06/07/2022, foi publicada a decisão liminar proferida pelo Órgão Especial do TJMG nos autos da ADI n.º 1.0000.22.028262-8/000, que concedeu parcialmente a medida cautelar “(…) para suspender a eficácia do parágrafo único do artigo 7º; dos artigos 8º; 9º; e 11; e do Anexo Único; todos da Lei Municipal n. 11.327/2021, com efeitos retroativos […]

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ATENÇÃO ACS E ACE: INFORME SOBRE O REPASSE DO NOVO PISO SALARIAL

  • 7 de julho de 2022
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O SINDIBEL já encaminhou e-mail para a secretaria onde cobra, em caráter de urgência, reunião para tratar da aplicação do novo piso salarial dos ACS e ACE em Belo Horizonte. Vale lembrar que há a necessidade de um novo projeto de lei para a adequação do valor do piso junto à Câmara Municipal.  O SINDIBEL, […]

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ATENÇÃO SERVIDORES: SINDIBEL SE REÚNE COM ASSESSORIA DO SENADOR ALEXANDRE DA SILVEIRA PARA FALAR SOBRE PLP 04/22

  • 5 de julho de 2022
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Nesta segunda, 04/07, a coordenação do SINDIBEL se reuniu com a assessoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG) para discussão do PLP 04/22, que está em tramitação no senado e permite a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro […]

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INFORME SOBRE O PRECATÓRIO DO PLUS DOS ACS

  • 4 de julho de 2022
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Em 28/06/2022, foi publicado despacho no processo n.º 0001004-85.2010.5.03.0140, referente Precatório n.º 1486/2019, do Prêmio Pró-Família (PLUS) dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, acatando os questionamentos apresentados pelo SINDIBEL sobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial. Em 18/05/2022, o SINDIBEL manifestou discordância com os atualização de cálculos, argumentando que a existência de equívoco na […]

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