Atenção, ACS! Veja as informações sobre a devolução da contribuição sindical

• Post by: Comunicação
• 29 de junho de 2020
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Assista ao vídeo abaixo e entenda como se dará o processo de devolução da contribuição sindical aos ACS:

O SINDIBEL comunica aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) filiados ao Sindicato nos anos 2013, 2014, 2015 e 2017 que haverá a devolução da contribuição sindical (imposto sindical) dos referidos anos. Já em relação à contribuição sindical do ano de 2016, o Sindicato informa que já realizou a devolução aos filiados. 

Histórico

Conforme decisão do Congresso da categoria, somente terá direito à devolução da contribuição sindical os ACS que se encontravam filados ao SINDIBEL no respectivo ano. Os valores da contribuição sindical foram depositados em juízo a partir do ano de 2013, após o ajuizamento de ação judicial pelo SINDACS, o que impediu a realização da devolução anual aos filiados ao SINDIBEL.

Após o trâmite judicial, a Justiça do Trabalho reconheceu, em sentença, que cabe somente ao SINDIBEL a representação dos ACS na base territorial de Belo Horizonte. 

Os ACS filiados ao SINDIBEL nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2017 poderão ter a respectiva devolução da cota, parte de 60% da contribuição sindical repassada ao sindicato. 

Considerando o período de pandemia e determinação das autoridades para se evitar aglomerações, os interessados poderão agendar data e horário para atendimento destinado a devolução no período:

Agendamento – 06/07 a 24/7

Devolução – 13/07 a 14/08 

Qualquer dúvida ou outras informações, o ACS deverá entrar em contato por telefone: (31) 3272-9865, no horário de 10h às 16h.

ATENÇÃO: PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS, INCLUSIVE DOS FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO, E POR PREVENÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INFORMAMOS QUE EM NENHUMA HIPÓTESE SERÁ REALIZADA A DEVOLUÇÃO SEM O AGENDAMENTO PRÉVIO.