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ATENÇÃO ACE: INFORME SOBRE DISCUSSÃO DA INSALUBRIDADE

  • 11 de maio de 2022
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Conforme definido em assembleia, o SINDIBEL contratou uma engenheira em segurança do trabalho para juntamente com o departamento jurídico embasar estudo técnico para garantir a continuidade do pagamento de insalubridade para todos os agentes de combate de endemias e agentes sanitários que já têm o direito reconhecido. O estudo ficará pronto até a próxima terça-feira, […]

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ATENÇÃO ACS: INFORME SOBRE O PRECATÓRIO DO PLUS

  • 10 de maio de 2022
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O departamento jurídico do SINDIBEL continua questionando legalmente o fato da prefeitura não ter pago integralmente os precatórios até 31/12/2021, porém paralelamente o processo tem tido movimentação e conforme o que havíamos dito estamos atualizando as informações passo a passo com todos os ACS. ESCLARECIMENTOS SOBRE O REGIME DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS O Município de […]

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ACS’S E ACE’S MAIS UMA VEZ FAZEM HISTÓRIA NO CONGRESSO NACIONAL

  • 5 de maio de 2022
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O Dia de ontem, 04/05/2022, será lembrado por todos nós como um marco histórico de lutas e vitórias. Pois, a exatos 11 anos atrás em 04/05/2011, começava a tramitação da PEC 22/2011 na Câmara dos Deputados. Finalmente, após todos esses anos de articulações políticas, idas e vindas da categoria em caravanas ou através de suas […]

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PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE E DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA ACS

  • 28 de abril de 2022
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Foi publicado hoje, 28/04, no Diário Oficial do Município a homologação e o resultado final do concurso público da saúde e da seleção pública para Agente Comunitário de Saúde (ACS). Agora, as próximas etapas são as de nomeação e convocação dos aprovados segundo os critérios definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Destacamos ainda que […]

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SINDIBEL INFORMA: ATENÇÃO ACS! INFORME SOBRE O PRECATÓRIO DO PRÊMIO PRÓ-FAMÍLIA (PLUS)

  • 14 de março de 2022
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O jurídico do sindicato tomou conhecimento nesta segunda-feira, 14/03, de decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) indeferindo o requerimento de sequestro das contas da prefeitura para o pagamento do PLUS dos ACS. Foi alegado que o município está inserido no regime especial, dessa forma os recursos financeiros transferidos pela prefeitura para o Tribunal de […]

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ACS E ACE: ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DA PBH

  • 28 de fevereiro de 2022
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A PBH apresentou proposta de reajuste 11,77%, com pagamento em duas vezes (5% de aumento na folha de julho paga em agosto e o restante na folha de dezembro paga em janeiro, para todos os servidores, inclusive ACS e ACE). Porém, a PBH não reconhece a aplicação desse índice em cima da tabela modificada no […]

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PBH ENTRA COM ADIN CONTRA OS EFEITOS DA LEI Nº 11.327

  • 24 de fevereiro de 2022
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A PBH entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra todas as subemendas apresentadas pelo SINDIBEL e aprovadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), após derrubada dos vetos do executivo. Além da ADIN, a PBH solicitou uma medida cautelar (liminar) para suspensão imediata dos efeitos dos […]

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NOVA TABELA SALARIAL DOS ACS E ACE É PUBLICADA EM LEI MUNICIPAL FRUTO DAS VITÓRIAS DO SINDIBEL NA CÂMARA DE VEREADORES

  • 9 de fevereiro de 2022
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Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quarta-feira, 9 de fevereiro, a Lei Nº 11.327 com todas as subemendas apresentadas pelo SINDIBEL. Confira a publicação em https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/9734 A lei trata de diversos assuntos de interesse dos servidores. Dentre eles, o pagamento do piso salarial nacional dos ACS/ACE em BH com impactos em toda […]

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VITÓRIA DO SINDIBEL E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CÂMARA DE VEREADORES

  • 2 de fevereiro de 2022
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Após mais de 2 anos de lutas e com grande mobilização nos locais de trabalho na tarde de ontem, conseguimos derrubar todos os vetos às subemendas apresentadas pelo SINDIBEL ao  PL 81/21 com o voto de 24 vereadores!  As subemendas tratavam de diversos assuntos de interesse dos servidores. Dentre eles, o pagamento do piso salarial […]

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