VITÓRIA HISTÓRICA DA ENFERMAGEM
- Post by: Comunicação
- 5 de maio de 2022
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Após mais de 20 anos de luta, com participação ativa e determinante das trabalhadoras da enfermagem da PBH e do SINDIBEL, o Piso Salarial nacional da enfermagem foi aprovado ontem, 4 de maio, na Câmara dos Deputados com 449 votos a favor e 12 votos contrários. O PL 2564/20 prevê o pagamento de R$ 4.700 para enfermeiros, 70% do valor (R$ 3.325) para técnicos em enfermagem e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras. Além disso, o valor será corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A tarefa agora é lutar pela sanção pelo presidente da república, sem nenhum veto. Por isso é fundamental a união da categoria e das entidades sindicais na luta pela sanção integral do PL 2564.
Deputados Federais ligados ao Governo apontaram também a necessidade de aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir a fonte de recursos, antes da sanção do presidente. Já estamos em contato com deputados aliados da enfermagem e do SINDIBEL para agilizar essa votação, mas cobrar a sanção imediata pelo presidente do PL 2564/20.
Quais serão os próximos passos para garantir o pagamento do piso salarial para os profissionais da enfermagem da PBH?
Após a sanção presidencial, sem vetos, a PBH deverá se adequar à lei federal. Para isso, será necessária uma lei municipal com as novas tabelas salariais.
Os avanços e riscos do PL 2564/20 já foram apontados pelo SINDIBEL em publicação anterior, que pode ser acessada no link https://sindibel.com.br/2021/11/piso-salarial-da-enfermagem-entenda-os-avancos-e-riscos-do-projeto-aprovado-no-senado/
Importante destacar que, na votação de ontem, os deputados federais do Partido NOVO, o mesmo do governador Zema, votaram contra o PL 2564/20.
As batalhas continuam! Tanto pela sanção presidencial sem vetos quanto pela aplicação dos valores aprovados aos profissionais de enfermagem da PBH.
#SancionaPL2564 #ValorizeAEnfermagem
