ATENÇÃO GESTANTES
- Post by: Comunicação
- 25 de agosto de 2022
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O SINDIBEL realizou estudos técnicos e jurídicos sobre a situação das gestantes servidoras no contexto da transmissão comunitária do vírus da Varíola dos Macacos em Belo Horizonte,de outras doenças infectocontagiosas contagiosas e de condições de trabalho insalubres.
Em reunião realizada no último dia 25 de agosto, com presença da Diretoria de Gestão da Saúde do Segurado e Gerência de Saúde do Servidor da PBH, foi nos informado o entendimento desses setores da necessidade de afastamento das gestantes das atividades insalubres, considerando também posição do STF acerca do tema na legislação que rege a Consolidação das Normas Trabalhistas (CLT).
Inclusive foi nos informado que essa já era uma ação adotada nas perícias médicas em caso de gestantes com atividades insalubres. Após a reunião, no entanto, foi nos informado que não houve um alinhamento no tema entre gestores de outras secretarias.
O SINDIBEL, reafirmando seu entendimento da necessidade de não exposição das gestantes a atividades insalubres independente do vínculo trabalhista , acordou a necessidade de alinhamento entre todas as secretarias da PBH e solicitou um retorno oficial sobre o tema até a próxima quinta-feira, dia 01/09.
Em seguida, faremos nova análise e orientação às trabalhadoras gestantes