Mobilização Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias Reúne Representantes em Brasília para Defender Direitos da Categoria

• Post by: Comunicação
• 21 de novembro de 2024
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Entre os dias 12 e 14 de novembro de 2024, Brasília foi palco da segunda grande Mobilização Nacional da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e dos Agentes de Combate às Endemias. O evento contou com a presença de representantes de diversas partes do Brasil, incluindo a coordenadora do Sindibel, diretora da Fesempre e presidente da FACSACE/MG (Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Minas Gerais), Lucimar Rodrigues Fonseca, e a diretora da FACSACE/MG, Márcia Jeremias, de Poços de Caldas, além de outros agentes da categoria.

Durante os três dias de mobilização, a programação foi intensa, com seminários, palestras e debates que reuniram especialistas, representantes de diversas regiões e parlamentares aliados à causa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACES). A principal pauta discutida foi o Desapensamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2023, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a aposentadoria especial dos profissionais da categoria.

O evento teve como destaque a mobilização em torno da aprovação do PLP 229/2023, que trata da aposentadoria especial para os ACS e ACES. Após deliberações, ficou claro que o desapensamento do projeto, ou seja, a separação do PLP 229 de outras propostas que dificultam sua tramitação, é uma prioridade de luta da categoria. Para que o projeto siga seu curso livremente e chegue o mais rápido possível à aprovação em plenário, a mobilização se intensificará junto aos deputados federais.

“É fundamental que os deputados federais de todos os estados se unam e assinem o Desapensamento do PLP 229/2023, para que ele possa ser aprovado sem entraves. A união entre as entidades e a força política que representamos é nossa maior arma nesse processo”, afirmou Lucimar Rodrigues Fonseca, durante o evento.

Até o momento, alguns deputados de Minas Gerais já manifestaram apoio à causa. Fred Costa, líder do PRD/MG, Rogério Correia, líder do PT/MG, e Ulisses Guimarães, líder do MDB/MG, assinaram o Desapensamento do projeto, demonstrando comprometimento com a causa dos trabalhadores da saúde pública. No entanto, os organizadores destacam a importância de aumentar o número de assinaturas e garantir o apoio de líderes de outros partidos para assegurar o avanço do PLP 229.

A mobilização nacional é vista como uma etapa fundamental para o fortalecimento da categoria e o alcance de vitórias significativas no Congresso Nacional. “A união faz a força”, reforçou Márcia Jeremias, lembrando a importância de todos os profissionais se unirem às suas entidades sindicais e fortalecerem a luta por direitos mais justos e condições melhores de trabalho.

Por fim, os organizadores ressaltam que a mobilização deve continuar em todos os estados, com o engajamento dos ACSs e ACES em pressionar seus representantes no Congresso para que se comprometam com a aprovação do PLP 229/2023, que pode garantir aposentadoria especial para esses profissionais essenciais à saúde pública.

Fortaleça sua entidade sindical, filie-se ao SINDIBEL e participe dessa luta!

(Anexo: Informações detalhadas sobre o PLP 229/2023 e suas implicações para a categoria.)