A PBH publicou informativo que irá cobrar os valores do vale refeição pagos indevidamente no período de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2021. Os servidores que tiverem o desconto do benefício referente a este informativo devem procurar o jurídico do SINDIBEL para avaliar se o desconto procede, e conforme o […]
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Diante dos ataques contínuos aos direitos dos trabalhadores, em especial dos servidores públicos e empregados públicos além das novas denúncias de corrupção no Ministério da Saúde, os movimentos sociais e entidades sindicais de todo o Brasil estão CONVOCANDO novo Ato de Protesto neste sábado a partir das 14h na Praça da Liberdade. O SINDIBEL se […]
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Em reuniões anteriores de representantes dos fiscais com a PBH foram questionadas as condições de trabalho e outros pontos, como a situação dos fiscais afastados por comorbidades e abalo psicológico dos grupos em trabalho presencial enfrentando a pandemia. Nas discussões mais recentes, focadas exclusivamente na vacinação, a prefeitura informou que daria um acompanhamento psicológico aos […]
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o SINDIBEL informa as orientações aprovadas em assembleia para ação da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental referente às ações na pandemia até que a PBH providencie a vacinação dos servidores
Read More “Os agentes públicos que apresentarem contraindicação formal para iniciar ou completar o esquema vacinal ou que apresentem quadro de saúde que impeça o trabalho presencial deverão se submeter à avaliação pericial, para fins de análise da situação do quadro de saúde e possibilidade de retorno ao trabalho, devendo ser feito o agendamento do seu atendimento e envio de documentação por meio do link periciaspbh.tegsaude.com.br
Read More Após negociação do SINDIBEL com a Gerência de Relações do Trabalho, os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania poderão compensar as horas da paralisação do dia 24 de março. Naquele dia, os servidores cruzaram os braços e fizeram ato simbólico para a inclusão dos trabalhadores dos serviços essenciais da SMASAC no Plano Municipal de Vacinação.
Read More A lei federal nº 14.151/21 garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19. Após questionamento do SINDIBEL, a PBH se posicionou na manhã desta quarta-feira, dia 19, e entendeu que a lei só se aplica a gestantes celetistas.
Contudo, o departamento jurídico do SINDIBEL entende que ela se aplica também às servidoras públicas e todas as demais profissionais, independente do vínculo empregatício.
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1) Qual o primeiro passo para emitir a CAT por Covid? Peça ao seu gerente para preencher a Ficha “COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE SUSPEITA DE SERVIDOR INFECTADO COM COVID 19”, disponível neste link. Depois disso, encaminhe para o e-mail segurancadotrabalho@pbh.gov.br 2) O gerente pode se recusar a preencher a ficha? Não. É obrigação do Gerente […]
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Está previsto para julgamento na próxima quinta-feira (13), o julgamento pelo STF da constitucionalidade da correção pela TR (Taxa Referencial) dos valores depositados em contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Até agora, as ações ajuizadas foram julgadas desfavoravelmente pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O Senado da República também já se manifestou neste sentido.
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A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão publicou, nessa quinta-feira (30), a portaria com os novos cursos que devem ser considerados para casos de progressão por escolaridade.
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