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Sexta-Feira da Paixão e Tiradentes serão compensados em proporção de 3 por 1 hora

  • 29 de abril de 2021
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Nessa quarta-feira, dia 28, a Subsecretaria de Orçamento e Gestão e a Secretaria Municipal de Saúde responderam a demanda do SINDIBEL. Segundo as pastas, serão concedidas três horas de folga para cada hora trabalhada pelos servidores da Saúde tanto no feriado de 2 de abril quanto no de 21 abril (Tiradentes). Segundo a SMSA, as unidades já foram avisadas para que organizem os bancos de hora.

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Lei Federal garante indenização para trabalhadores da saúde incapacitados ou falecidos por COVID

  • 29 de abril de 2021
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A Lei Federal 14.128 que garante a indenização para trabalhadores da Saúde incapacitados ou falecidos por Covid-19 está valendo. O texto havia sido vetado pelo presidente Bolsonaro de forma integral. Mas o Congresso Nacional derrubou o veto, e a lei foi promulgada em 26 de março de 2021. Ela define indenização para profissionais e trabalhadores […]

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COVID também é acidente de trabalho: trabalhador do HOB, solicite a emissão da CAT!

  • 27 de abril de 2021
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Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]

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COVID também é acidente de trabalho: solicite a emissão da CAT!

  • 27 de abril de 2021
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Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]

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Filiados ao Sindicato tem atendimento gratuito em ocorrências criminais envolvendo o exercício da função

  • 26 de abril de 2021
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👨🏼‍⚖️ Atendimento gratuito em ocorrências criminais e flagrantes
O SINDIBEL tem uma série de convênios que os filiados tem direito de usufruir no dia a dia. Um deles, que é de suma importância, é o convênio com o advogado criminalista Ricardo Abreu, especialista em direito criminal.
⚖️ Fique atento! Se você é filiado ao Sindicato, independente da sua categoria, tem direito a acompanhamento criminal durante 24 horas e todos os dias para ocorrências policiais ou situações de flagrante que envolvam o exercício da função. Este acompanhamento e o primeiro atendimento é gratuito para os filiados ao SINDIBEL.
Leia o boletim e saiba o que fazer e como proceder! Use dos seus direitos de filiado!

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Comunicado aos Guardas Civis Municipais

  • 23 de abril de 2021
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O SINDIBEL informa aos Guardas Civis Municipais que, em reunião da entidade com o governo, foram questionados alguns pontos referentes ao PL 81 considerados prejudiciais aos servidores. Entre estes pontos, uma emenda prevê a conversão de férias em dias de folga alterando o estatuto da Guarda Municipal. Cabe lembrar que, anteriormente, a Administração tentou fazer […]

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ATENÇÃO! Cadastro para vacinação contra a Covid-19 de trabalhadores da Saúde será reaberto pela última vez 

  • 23 de abril de 2021
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O SINDIBEL informa que esta é a última oportunidade para os profissionais de Saúde que ainda não foram vacinados contra a Covid-19 se cadastrarem no formulário da prefeitura de Belo Horizonte, que será reaberto pela última vez na próxima segunda-feira (26 de abril) e ficará disponível somente até a quarta-feira (28 de abril).  O cadastro […]

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