Começou! Audiência Pública para reivindicar o abono COVID na Comissão de Mulheres na Câmara de Vereadores. A transmissão está sendo realizada na página do Facebook do SINDIBEL. Clique aqui para acompanhar.
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O SINDIBEL encaminhou para a Prefeitura de BH um ofício no último dia 02 de junho cobrando a imediata vacinação dos servidores da assistência social e fiscais. O documento foi endereçado ao prefeito, ao secretário municipal de saúde e secretários das áreas correlatas. O SINDIBEL entende que não há embasamento no discurso sobre a falta […]
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O Projeto de Lei 127/21 autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a criar o Abono COVID de R$1.000 para profissionais de saúde e assistência social, únicas categorias cujo abono pode ser criado, segundo a Lei Complementar 173 (a lei federal de congelamento dos salários). Nossa primeira batalha é a aprová-lo na Comissão de Legislação e […]
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A Lei Federal 14.128 que garante a indenização para trabalhadores da Saúde incapacitados ou falecidos por Covid-19 está valendo. O texto havia sido vetado pelo presidente Bolsonaro de forma integral. Mas o Congresso Nacional derrubou o veto, e a lei foi promulgada em 26 de março de 2021. Ela define indenização para profissionais e trabalhadores […]
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Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]
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Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]
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Servidores e servidoras das áreas de Assistência Social, Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, SLU, zoonoses e outros ramos da Saúde participaram, nesta quarta-feira (24) de um ato simbólico, em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, pela inclusão deles no Plano Municipal de Vacinação.
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