🔵 Vitória para os trabalhadores da limpeza urbana! PL 4146/2020 é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados!
- Post by: Comunicação
- 2 de julho de 2025
- Comments off
Nesta quarta-feira (02/07), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4146/2020, que regulamenta a profissão de Trabalhador Essencial da Limpeza Urbana.
O projeto de lei prevê:
✅ Piso salarial nacional equivalente a dois salários mínimos;
✅ Jornada de trabalho de 40 horas semanais;
✅ Reconhecimento das condições insalubres;
✅ Direito à aposentadoria especial;
✅ Reconhecimento da função como essencial à sociedade.
O SINDIBEL celebra essa conquista histórica e reforça seu compromisso com a luta por mais direitos e reconhecimento para esses profissionais que atuam diariamente em condições adversas e ainda assim garantem a limpeza, saúde e bem-estar da população.
O projeto vai agora para plenário na Camara Federal e o Sindibel seguirá acompanhando os próximos passos do PL até sua aprovação final no Congresso.
_SINDIBEL – Seguimos na luta! ✊🏽_