REUNIÃO PRESENCIAL DO NÚCLEO DE ACSs E ACEs | 03/10/2023

• Post by: Comunicação
• 4 de outubro de 2023
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A coordenação do Sindibel convocou reunião com os novos componentes do núcleo de ACSs e ACEs para repassar informações referentes às pautas encaminhadas a Sugesp. A mesa de negociação está prevista para esse mês de outubro(ainda sem data).

Na oportunidade também foi esclarecido ao núcleo o andamento da PEC 18/22 que pretende determinar o piso salarial de três salários mínimos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) com formação técnica em suas respectivas áreas. De acordo com a proposta, os valores para compor o novo piso serão subsidiados pela União.

A Pec se encontra em fase de tramitação na câmara dos deputados. Veja no link:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2332037

Apesar das cobranças dessa coordenação juntamente com o núcleo da categoria, a PBH não fez adesão ao curso técnico para os agentes no primeiro momento. Após várias reuniões e articulação da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes De Combate as Endemias) o Ministério da Saúde anunciou que irá abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esta será a segunda turma do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica.

O Sindibel reintera a categoria a importância de permanecer em mobilização e atenta as informações referentes ao novo edital que será publicado pelo Ministério da Saúde para adesão dos municípios a novas turmas em breve, a pauta do curso técnico já se encontra inclusa nos pontos para mesa de negociação, mas caso não haja avanço a luta será necessária para que a PBH cumpra seu papel.

Contamos com o apoio de todos pois a união faz a força.