Na manhã de hoje (30/04) o Sindibel esteve presente na Audiência Pública sobre o leilão do terreno do Clube Lagoa Acqua Park. A audiência teve como objetivo debater a venda do Terreno do Clube, patrimônio da antiga BEPREM que foi transferido para o município de Belo Horizonte. Durante a audiência fomos surpreendidos com a rápida […]
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Conforme foi esclarecido em notas anteriores, o SINDIBEL moveu no ano de 2013, ação judicial coletiva, em que solicitou a alteração do grau de insalubridade de médio para máximo para todos os profissionais da odontologia. Em fevereiro de 2021, foi publicada a sentença de 1ª instância julgando procedente o pedido, para declarar o direito ao […]
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Em 28/06/2022, foi publicado despacho no processo n.º 0001004-85.2010.5.03.0140, referente Precatório n.º 1486/2019, do Prêmio Pró-Família (PLUS) dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, acatando os questionamentos apresentados pelo SINDIBEL sobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial. Em 18/05/2022, o SINDIBEL manifestou discordância com os atualização de cálculos, argumentando que a existência de equívoco na […]
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O departamento jurídico do SINDIBEL continua questionando legalmente o fato da prefeitura não ter pago integralmente os precatórios até 31/12/2021, porém paralelamente o processo tem tido movimentação e conforme o que havíamos dito estamos atualizando as informações passo a passo com todos os ACS. ESCLARECIMENTOS SOBRE O REGIME DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS O Município de […]
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A PEC 32/2020 (reforma administrativa), que teve substitutivo final aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 23.09.2021. Sobre o conteúdo do substitutivo, vários são os aspectos negativos. Na sequência, destacamos alguns deles: – Privatização de serviços públicos essenciais e não essenciais – Contrato temporário e precarização do contrato de trabalho – Estabilidade […]
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em razão da grande demanda dos interessados, o SINDIBEL irá ajuizar ações individuais para os interessados referente a possível revisão do FGTS de para os celetistas de anos de 1999 a 2013, lembrando que o resultado desta ação dependerá do julgamento pelo STF.
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TRT confirmou que o pleito do SINDIBEL é legítimo e que os EPI’s são um direito dos ACS e ACE
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Na última semana, o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (SINDIBEL) enviou um ofício à PBH, à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e à Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças, solicitando que os servidores da área da saúde recebam, por direito, a compensação da jornada de trabalho com a garantia de folgas para o […]
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O presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, fala sobre a notícia de que a PBH iria iniciar o cadastro para vacinação de garis e fiscais. Além disso, informamos também que o Ministério da Saúde respondeu a ação judicial que questiona a exclusão dos trabalhadores da Assistência Social, da SLU e fiscais no plano de […]
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SINDIBEL entra com uma ação civil pública para que Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério da Saúde sejam obrigados a incluir trabalhadores da fiscalização, da Assistência Social e da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) no Plano de Vacinação.
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