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SINDIBEL encaminha solicitação de ADI contra lei que congela direitos dos servidores

  • 9 de junho de 2020
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O SINDIBEL comunica a todos os servidores de Belo Horizonte que, com embasamento de seu departamento jurídico, está encaminhando à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) a solicitação para entrada de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em relação à Lei Complementar 173/2020.  O motivo da solicitação […]

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Câmara Municipal debate PL que trata do aumento da alíquota previdenciária dos servidores

  • 9 de junho de 2020
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Será realizada nesta quarta-feira, 10 de junho, a partir das 13h30, uma reunião da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que contará com a participação de representantes sindicais, do subsecretário de Gestão Previdenciária, Gleison Pereira de Souza, e do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. O objetivo […]

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Informe sobre a reunião com a PBH sobre a proposta de alteração de alíquota previdenciária

  • 9 de junho de 2020
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Em reunião com o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, com o subsecretário de Gestão Previdenciária, Gleison Pereira de Souza, e com representantes das diretorias do SINDIBEL, Sind-Rede, Sinmed-MG, SINFISCOBH e APROMBH, foi discutido o projeto de lei 961/20, de autoria do Executivo e em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, […]

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Presidente do SINDIBEL explica proposta de alteração da alíquota do RPPS 2020

  • 22 de maio de 2020
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O presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, fala sobre o Projeto de Lei 961/20, de autoria da PBH e em tramitação na Câmara Municipal de BH, que aumenta o valor da alíquota linear de contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%.  Para o SINDIBEL, a situação financeira do Regime Previdenciário da PBH não […]

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Proposta do SINDIBEL para alteração da alíquota do RPPS 2020

  • 22 de maio de 2020
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Começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 961/20, encaminhado pela PBH, que aumenta o valor da alíquota de contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%.  A Reforma Geral da Previdência Social (RGPS) estabeleceu o prazo de 31 de julho de 2020 para a adequação previdenciária dos municípios […]

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Servidores pertencentes ao grupo de risco do coronavírus

  • 12 de maio de 2020
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O SINDIBEL ajuizou duas ações civis públicas visando o afastamento dos servidores e empregados públicos pertencentes ao grupo de risco do coronavírus, sendo uma na Justiça Estadual, visando o afastamento dos servidores estatutários da área da saúde e do HOB, e outra na Justiça do Trabalho, com o objetivo de afasta os ACE e ACS. […]

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SAÚDE E HOB: decisão judicial sobre a liminar do SINDIBEL para afastamento dos grupos de risco

  • 1 de maio de 2020
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O SINDIBEL solicitou em liminar judicial que a PBH e o HOB “afastem imediatamente do exercício de atividades presenciais os servidores públicos municipais da área da saúde e das equipes de apoio nas unidades de saúde que pertençam ao grupo de risco ou sejam portadores das seguintes comorbidades: doença cardiovascular, diabetes, hipertensão, doença respiratória crônica, […]

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SINDIBEL avança na revisão do PCCS da Saúde e na luta pelas 30 horas da Enfermagem

  • 18 de fevereiro de 2020
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Representantes do Núcleo de auxiliares e técnicos de Enfermagem do SINDIBEL e dirigentes da área da Saúde no Sindicato se reuniram com o vereador Léo Burguês, líder do governo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para tratar das principais demandas desses trabalhadores.   Na ocasião, eles colocaram de volta à mesa uma luta histórica da categoria: […]

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