Archives

INFORME SOBRE O PRECATÓRIO DO PLUS DOS ACS

  • 4 de julho de 2022
  • Comments off

Em 28/06/2022, foi publicado despacho no processo n.º 0001004-85.2010.5.03.0140, referente Precatório n.º 1486/2019, do Prêmio Pró-Família (PLUS) dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, acatando os questionamentos apresentados pelo SINDIBEL sobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial. Em 18/05/2022, o SINDIBEL manifestou discordância com os atualização de cálculos, argumentando que a existência de equívoco na […]

Read More

ATENÇÃO ACS: INFORME SOBRE O PRECATÓRIO DO PLUS

  • 10 de maio de 2022
  • Comments off

O departamento jurídico do SINDIBEL continua questionando legalmente o fato da prefeitura não ter pago integralmente os precatórios até 31/12/2021, porém paralelamente o processo tem tido movimentação e conforme o que havíamos dito estamos atualizando as informações passo a passo com todos os ACS. ESCLARECIMENTOS SOBRE O REGIME DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS O Município de […]

Read More

Esclarecimentos sobre a PEC32 e os principais pontos negativos da REFORMA

  • 19 de outubro de 2021
  • Comments off

A PEC 32/2020 (reforma administrativa), que teve substitutivo final aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 23.09.2021. Sobre o conteúdo do substitutivo, vários são os aspectos negativos. Na sequência, destacamos alguns deles: – Privatização de serviços públicos essenciais e não essenciais – Contrato temporário e precarização do contrato de trabalho – Estabilidade […]

Read More

SINDIBEL cobra da PBH garantia de 2 folgas por trabalho em feriado

  • 20 de abril de 2021
  • Comments off

Na última semana, o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (SINDIBEL) enviou um ofício à PBH, à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e à Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças, solicitando que os servidores da área da saúde recebam, por direito, a compensação da jornada de trabalho com a garantia de folgas para o […]

Read More

Comunicado do SINDIBEL sobre inclusão de trabalhadores no plano de vacinação

  • 29 de março de 2021
  • Comments off

O presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, fala sobre a notícia de que a PBH iria iniciar o cadastro para vacinação de garis e fiscais. Além disso, informamos também que o Ministério da Saúde respondeu a ação judicial que questiona a exclusão dos trabalhadores da Assistência Social, da SLU e fiscais no plano de […]

Read More

Justiça dá 72 horas para Prefeitura explicar critérios de títulos da prova de subinspetor da Guarda

  • 15 de fevereiro de 2021
  • Comments off

Conforme decisão da Assembleia dos Guardas realizadas no final de 2020, o SINDIBEL entrou com ação na Justiça contra três quesitos da prova de subinspetor, realizada este mês. A medida previa até a anulação do processo. No vídeo abaixo, o presidente do SINDIBEL atualiza novidades do processo, que ficou nas mãos da Justiça desde dezembro. […]

Read More

SINDIBEL obtém vitória em ação coletiva que garante continuidade do fornecimento de EPIs para ACS e ACE durante a pandemia

  • 2 de fevereiro de 2021
  • Comments off

Conforme decisão em 1ª instância da Justiça do Trabalho, a PBH deve continuar fornecendo EPIs (máscaras e álcool em gel ou líquido). A decisão inclui ainda o fornecimento de máscaras cirúrgicas em quantidades necessárias para a proteção devida destes trabalhadores já que, atualmente, a PBH só fornece apenas duas máscaras por dia, o que pode […]

Read More