O SINDIBEL está disponibilizando um modelo como exemplo de preenchimento do formulário de recurso contra o corte ou redução da insalubridade. Cada um deve colocar: nome, cargo, lotação e a adequação, conforme o caso, no texto abaixo. MODELO DE PREENCHIMENTO: MOTIVO DO RECURSO-DESCREVER QUAL O MOTIVO DO RECURSO Sou Agente de Combate a Endemias (ACE) […]
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Inicialmente o SINDIBEL esclarece que discorda veementemente do posicionamento da PBH de cortar ou reduzir o pagamento do adicional de insalubridade dos agentes de combate a endemias integrantes das equipes da Dengue e dos agentes sanitários, tendo inclusive questionado a decisão da PBH em reuniões com a administração apontando que os agentes estão expostas a […]
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Em 06/07/2022, foi publicada a decisão liminar proferida pelo Órgão Especial do TJMG nos autos da ADI n.º 1.0000.22.028262-8/000, que concedeu parcialmente a medida cautelar “(…) para suspender a eficácia do parágrafo único do artigo 7º; dos artigos 8º; 9º; e 11; e do Anexo Único; todos da Lei Municipal n. 11.327/2021, com efeitos retroativos […]
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O SINDIBEL já encaminhou e-mail para a secretaria onde cobra, em caráter de urgência, reunião para tratar da aplicação do novo piso salarial dos ACS e ACE em Belo Horizonte. Vale lembrar que há a necessidade de um novo projeto de lei para a adequação do valor do piso junto à Câmara Municipal. O SINDIBEL, […]
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Em 28/06/2022, foi publicado despacho no processo n.º 0001004-85.2010.5.03.0140, referente Precatório n.º 1486/2019, do Prêmio Pró-Família (PLUS) dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, acatando os questionamentos apresentados pelo SINDIBEL sobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial. Em 18/05/2022, o SINDIBEL manifestou discordância com os atualização de cálculos, argumentando que a existência de equívoco na […]
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A servidora Patrícia Cristina, que faz parte da coordenação o SINDIBEL como Coordenadora de Áreas de Representação e Regionais, tomou posse na tarde de hoje, 30/06, na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – dos Empregados Públicos Celetistas vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). O evento foi realizado na SMSA e contou […]
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Diretores da AMACES, uma associação de ACS e ACE que não representam oficialmente os ACS e ACE da PBH, estão pressionando os vereadores para apresentar uma Emenda ao Projeto de Lei 320/22, que está pronto para ser votado em 1º turno na Câmara de Vereadores. O PL 320/22 garante o reajuste de 11,77%, com pagamento […]
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No último dia 23/05, em plenária amplamente divulgada pelo SINDIBEL, foram retirados os novos representantes do núcleo da categoria. O núcleo ficou com a seguinte composição: Ademildes da Conceição Santos – ACE da regional Barreiro, Rinaldo Pereira Gonzaga – ACE 2 da regional norte, Rosemar Aparecida Dutra – ACS da regional nordeste. O núcleo também […]
Read More📢 SINDIBEL CONVIDA 📢 REUNIÃO PRESENCIAL COM ACS’S E ACE’S FILIADOS 🗓️ DIA: 23 de maio ( SEGUNDA)🕘 HORÁRIO: 14H00📍LOCAL: AUDITÓRIO DO SINDIBEL 📌 ENDEREÇO: Av. Afonso Pena, 726, 18º andar – Centro, Belo Horizonte – TEL (31) 3272-9865 Participe e mobilize os colegas! Quem luta, conquista! Seguimos na luta! ✊
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Conforme definido em assembleia, o SINDIBEL contratou uma engenheira em segurança do trabalho para juntamente com o departamento jurídico embasar estudo técnico para garantir a continuidade do pagamento de insalubridade para todos os agentes de combate de endemias e agentes sanitários que já têm o direito reconhecido. O estudo ficará pronto até a próxima terça-feira, […]
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