A PBH entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra todas as subemendas apresentadas pelo SINDIBEL e aprovadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), após derrubada dos vetos do executivo. Além da ADIN, a PBH solicitou uma medida cautelar (liminar) para suspensão imediata dos efeitos dos […]
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Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quarta-feira, 9 de fevereiro, a Lei Nº 11.327 com todas as subemendas apresentadas pelo SINDIBEL. Confira a publicação em https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/9734 A lei trata de diversos assuntos de interesse dos servidores. Dentre eles, o pagamento do piso salarial nacional dos ACS/ACE em BH com impactos em toda […]
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Após mais de 2 anos de lutas e com grande mobilização nos locais de trabalho na tarde de ontem, conseguimos derrubar todos os vetos às subemendas apresentadas pelo SINDIBEL ao PL 81/21 com o voto de 24 vereadores! As subemendas tratavam de diversos assuntos de interesse dos servidores. Dentre eles, o pagamento do piso salarial […]
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Com os vetos do prefeito a todas as subemendas construídas pelo SINDIBEL, a tarefa agora é derrubar os vetos em nova votação no plenário da Câmara de Vereadores agendada para o dia 1 de fevereiro, às 13h30. As subemendas apresentadas pelo SINDIBEL ao PL 81 foram assinadas pelos vereadores Macaé Evaristo e Pedro Patrus. Após […]
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A coordenação de saúde do SINDIBEL esteve em reunião hoje, 24/01, com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para falar sobre a situação do sistema de saúde da capital. Entre as pautas discutidas está um plano de contingência, com a atualização emergencial da Nota Técnica nº 007, priorizando os casos urgentes e agudos. Cada unidade, […]
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Conforme reivindicação do SINDIBEL, após ofícios e reunião do sindicato com a Secretaria Municipal de Saúde, foi oficializado hoje pela SMSA a SUSPENSÃO, até o dia 28/2, da necessidade de assinaturas da ficha de Visita Domiciliar dos ACSs e do Boletim de Tratamento Focal dos ACEs. Uma vitória para nossas categorias para proteger a saúde […]
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Conforme já noticiado anteriormente pelo SINDIBEL, o Precatório do Processo n.º 0001004-85.2010.5.03.0140, referente ao Prêmio Pró-Família (PLUS) retroativo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), foi expedido e tinha seu vencimento previsto para o final do ano passado. Esclarecemos que até a presente data e em razão do prazo de vencimento previsto para 31/12/2021, a PBH […]
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Se você possui débitos relativos ao REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS/BH, obtenha descontos até 100% sobre multas e juros dos créditos tributários vencidos até 31/12/2020. A QUE SE REFEREM ESSES DÉBITOS? Alguns servidores e ex-servidores possuem dívidas referentes às contribuições previdenciárias não recolhidas durante o período de eventuais licenças sem vencimentos. Às vezes, […]
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Diretores do SINDIBEL e servidores representantes da saúde e assistência social se reuniram na tarde dessa segunda-feira, 29/11, com o vereador Wilsinho da Tabu, que é presidente da comissão especial que vai analisar os vetos do prefeito Alexandre Kalil ao PL 81/21. O vereador afirmou que “já trabalha com os demais vereadores para os derrubar […]
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A partir de 1º de dezembro, as atuais carteirinhas do plano de saúde perderão sua validade. Dessa data em diante, será obrigatória a apresentação do novo número do cartão virtual e do documento de identificação original com foto, para exames, consultas e outros procedimentos. Esse cartão virtual será provisório e poderá ser utilizado até que […]
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