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PL 320 APROVADO EM 2º TURNO

  • 7 de junho de 2022
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Na tarde desta terça-feira, foi aprovado em 2º turno na Câmara de Vereadores o reajuste para as carreiras da fiscalização, guarda municipal, procuradoria, medicina, ACS/ACE, tributos e vigilância sanitária. Além disso, o PL 320 prevê  reajuste nos valores de vale refeição para todos os servidores públicos municipais, PDV, licença paternidade de 20 dias e reajuste […]

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ATENÇÃO! GESTANTES SERVIDORAS PÚBLICAS DA PBH

  • 14 de março de 2022
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No dia 9 de março, o presidente da república sancionou a Lei Federal 14.311 que definiu o retorno ao trabalho das gestantes imunizadas contra a COVID. O Departamento Jurídico do Sindibel, no entanto, questiona a decisão de retorno ao trabalho na PBH, pois o afastamento das gestantes servidoras foi fruto de AÇÃO JUDICIAL conquistada pelo […]

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SINDIBEL INFORMA: ATENÇÃO ACS! INFORME SOBRE O PRECATÓRIO DO PRÊMIO PRÓ-FAMÍLIA (PLUS)

  • 14 de março de 2022
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O jurídico do sindicato tomou conhecimento nesta segunda-feira, 14/03, de decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) indeferindo o requerimento de sequestro das contas da prefeitura para o pagamento do PLUS dos ACS. Foi alegado que o município está inserido no regime especial, dessa forma os recursos financeiros transferidos pela prefeitura para o Tribunal de […]

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PBH ENTRA COM ADIN CONTRA OS EFEITOS DA LEI Nº 11.327

  • 24 de fevereiro de 2022
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A PBH entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra todas as subemendas apresentadas pelo SINDIBEL e aprovadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), após derrubada dos vetos do executivo. Além da ADIN, a PBH solicitou uma medida cautelar (liminar) para suspensão imediata dos efeitos dos […]

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COMUNICADO AOS SERVIDORES: PBH APRESENTA PROPOSTA GERAL PARA CAMPANHA SALARIAL

  • 18 de fevereiro de 2022
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Conforme já divulgado pela comunicação da PBH, hoje pela manhã foi apresentado a proposta de reajuste geral para os servidores públicos municipais. 5% na folha de pagamento de julho, que é paga em agosto e 6,77% na folha de dezembro, que é paga em janeiro, totalizando 11,77%. Esse índice também será aplicado em todos os […]

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VAGAS PARA TRANSFERÊNCIAS DIVULGADAS PELA SMSA: AVANÇO HISTÓRICO!

  • 17 de fevereiro de 2022
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Atendendo reivindicação histórica do SINDIBEL e dos servidores, a SMSA divulgou hoje, pela primeira vez na história, a relação de vagas disponíveis para transferência por servidores públicos municipais. A relação contempla todas as vagas ocupadas, no momento, por profissionais em contratação administrativa temporária. Os pedidos de transferência devem ser feitos a partir de 9h do […]

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ENTENDA A QUESTÃO DO ABONO COVID E NOSSAS BATALHAS POR VALORIZAÇÃO

  • 10 de fevereiro de 2022
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Foi publicada nessa quarta-feira, 9 de fevereiro, no Diário Oficial do Município a Lei Nº 11.327 com todas as subemendas apresentadas pelo SINDIBEL. Confira a publicação em https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/9734 A lei trata de diversos assuntos de interesse dos servidores. Dentre eles, o abono COVID.  A lei aprovada autoriza a PBH a pagar abono COVID para os […]

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NOVA TABELA SALARIAL DOS ACS E ACE É PUBLICADA EM LEI MUNICIPAL FRUTO DAS VITÓRIAS DO SINDIBEL NA CÂMARA DE VEREADORES

  • 9 de fevereiro de 2022
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Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quarta-feira, 9 de fevereiro, a Lei Nº 11.327 com todas as subemendas apresentadas pelo SINDIBEL. Confira a publicação em https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/9734 A lei trata de diversos assuntos de interesse dos servidores. Dentre eles, o pagamento do piso salarial nacional dos ACS/ACE em BH com impactos em toda […]

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