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AÇÃO JUDICIAL PARA SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE VISANDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO

  • 10 de agosto de 2023
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SERVIDORES DA ENFERMAGEM O Departamento Jurídico do SINDIBEL vem informar aos servidores da enfermagem filiados a entidade e que estiveram em contato permanente em razão do trabalho com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com pacientes acometidos pelo coronavírus durante o período da Pandemia do Covid-19, que é possível requerer por meio de ação judicial, […]

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ATENÇÃO SERVIDORES DA SAÚDE: HORÁRIO DE ALMOÇO EM DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FEMININA

  • 31 de julho de 2023
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Esclarecimento sobre o horário de almoço nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na copa do mundo: a legislação garante horário de almoço a todos os servidores cuja jornada ultrapasse 6 horas de trabalho. Portanto, conforme a portaria 387/23, publicada pela SMSA, todo servidor que tenha ultrapassado a jornada de 6 horas […]

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INFORME SOBRE PRECATÓRIO DO PRÊMIO PRÓ-FAMÍLIA (PLUS) DOS ACS

  • 31 de julho de 2023
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Em 19 de julho de 2023, foi proferido despacho no Precatório do processo nº 0001004.2010.5.03.0140, referente ao Prêmio Pró-Família (PLUS) dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, autorizando a liberação do valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para pagamento parcial do crédito líquido, tendo em vista que não há recursos financeiros suficientes na […]

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ATENÇÃO NÚCLEO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

  • 14 de julho de 2023
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No dia 12/07, ocorreu reunião do Núcleo dos Auxiliares e Técnicos. A coordenadora Ilda Alexandrino, fez a apresentação da Proposta do Projeto Saúde em Rede, que foi pauta da reunião da MESUS e apresentação da SMSA com o objetivo: A reorganização da rede é um anseio de todas as categorias, inclusive as oficinas estão acontecendo, […]

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ATENÇÃO ENFERMAGEM: ESCLARECIMENTOS SOBRE JULGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO STF

  • 3 de julho de 2023
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Após encerrada, no dia 30/06/2023, a votação da Constitucionalidade do Piso Nacional da Enfermagem pelo STF, a corte considerou-o constitucional. Porém, oito ministros modularam os seus votos com o seguinte entendimento: Em relação aos servidores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e de suas autarquias e fundações: a implementação da diferença remuneratória resultante do piso […]

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ATENÇÃO ENFERMAGEM: STF DERRUBA LIMINAR QUE SUSPENDIA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO PAÍS

  • 16 de maio de 2023
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O fórum nacional da enfermagem se reuniu hoje, 16/05, com a equipe técnica do ministério da saúde que garantiu que até amanhã será republicada a portaria em que não haverá vinculação de carga horária ao pagamento do piso nacional da enfermagem. O SINDIBEL segue atento acompanhando as etapas de tramitação para o pagamento efetivo do […]

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