O presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, fala sobre a notícia de que a PBH iria iniciar o cadastro para vacinação de garis e fiscais. Além disso, informamos também que o Ministério da Saúde respondeu a ação judicial que questiona a exclusão dos trabalhadores da Assistência Social, da SLU e fiscais no plano de […]
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O SINDIBEL propôs, em participação na Mesa Permanente de Negociação do SUS (Mesus), as datas que devem ser consideradas como “datas especiais” da Saúde para abono de plantão, de acordo com a Lei 9.816/2010. O artigo 6º da lei define 10 datas para a Urgência e a Emergência e o artigo 22º define 5 dias […]
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O decreto presidencial 10.530, que tratava de estudos para parcerias com a iniciativa privada para operação das Unidades Básicas de Saúde, foi posteriormente revogado pelo decreto 10.533. Mas o cancelamento aconteceu com declarações do presidente da república no sentido da revogação ser provisória, podendo o assunto ser novamente colocado em pauta a qualquer momento. Por isso, a […]
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Após o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes assinarem o decreto 10.530 determinando à iniciativa privada a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, houve uma grande comoção nacional em defesa do SUS, fazendo com que o presidente revogasse temporariamente o decreto. No entanto, para nós, servidores da […]
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