Em 2014 foi estabelecido o piso nacional de R$1.014,00 para ACS e ACE. Em Belo Horizonte os ACS recebiam menos que o piso e até mesmo o salário mínimo, precisando de abono salarial. Na época, os ACE já recebiam R$1.020,00, valor acima do piso. Diante do não pagamento pelo prefeito Márcio Lacerda, o sindicato entrou […]
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Em 23/01/2023, o SINDIBEL e o Município foram intimados para manifestar sobre a atualização dos cálculos apresentada pela contadoria judicial no processo n.º 0001004-85.2010.5.03.0140, referente Precatório n.º 1486/2019, do Prêmio Pró-Família (PLUS) dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. O SINDIBEL apresentou manifestação concordando com os cálculos em 30/01/2023. Já o Município apresentou manifestação discordando […]
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O SINDIBEL se reuniu hoje (08/02) com a SUGESP (Subsecretaria de Gestão de Pessoas) para discutir sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no Concurso da Saúde EDITAL 01/2020. A Subsecretária de Recursos Humanos esclareceu que está sendo feito um novo estudo com a atual situação epidemiológica do município e que será entregue no final […]
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O Fórum Nacional de Enfermagem está prevendo uma paralisação nacional no dia 14/02, ontem (02/02), o SINDIBEL se reuniu com as demais entidades que representam a enfermagem no estado de Minas Gerais para desenhar as estratégias para este grande ato. Ficou agendada uma nova reunião na próxima quarta-feira (08/02), em que será definida a forma […]
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Foi comunicado na manhã de hoje (02/02), a intenção do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, de retirar de tramitação o projeto que trata da reforma da previdência que está em trâmite na Câmara Municipal de BH. Conforme divulgado, o prefeito irá se reunir com as entidades sindicais antes de voltar a discutir qualquer proposta […]
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Em ato simbólico os servidores, representando todas as categorias do SINDIBEL, fizeram a comemoração do licenciamento dos companheiros Bruno Pedralva e Paulo Machado para atuação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O coordenador do SINDIBEL, Bruno Pedralva, assumirá o mandato de vereador a partir do dia 01/02 e o coordenador Paulo Machado irá acompanhá-lo […]
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O SINDIBEL informa a categoria as atuações e estratégias de luta em pautas extremamente relevantes e que tem sido construída com a participação dos servidores. Uma ação de extrema importância foi a cobrança junto à administração municipal para a realização de concurso público. Desde a criação da Lei 11.225/20 que dispôs sobre o plano de […]
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O SINDIBEL, junto com as demais entidades representativas do serviço público do município, encaminhou ofício à administração reivindicando o descongelamento do tempo de quinquênio para todos os servidores do município, conforme parecer do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais. Qualquer novidade iremos informar a todos. Leia abaixo o ofício e o parecer:
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A proposta foi construída com a participação dos jurídicos das entidades e entre os principais pontos consta: Pedágio: a proposta inicial da PBH é de 100% do tempo faltante para adquirir o direito de aposentadoria. A proposta aprovada no estado de Minas Gerais foi de 50% e proposta das entidades para o município é de […]
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Diante dos questionamentos apresentados por vários filiados sobre o incentivo financeiro, bem como sobre a nota de esclarecimento da CONACS sobre o assunto, o SINDIBEL apresenta as seguintes explicações: O incentivo financeiro foi incluído na Lei Federal n.º 11.350/2006, por meio da Lei n.º 12.994/2014, que criou o art. 9º-D. Vejamos: Art. 9º-D. É criado […]
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