A proposta de alíquota progressiva defendida pelo SINDIBEL é mais justa para a maioria esmagadora dos servidores de Belo Horizonte, beneficiando todos que têm salários de contribuição abaixo de R$ 15.000. É importante ressaltar que na hora de fazer o cálculo o servidor deve se lembrar de subtrair de sua remuneração todos os ganhos que […]
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Neste período atípico, onde a recomendação dos órgãos competentes é que o cidadão fique em casa, a Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte encontra-se nas ruas para garantir que os preços não se tornem exorbitantes e que os estabelecimentos não funcionem de forma distinta daquela determinada pelo Decreto 17.298/20 que trata das […]
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Você sabe o que é alíquota previdenciária? É um dos descontos legais embutidos no seu salário. Ou seja, de tudo que você recebe, uma porcentagem vai para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Para entender melhor, vamos fazer um cálculo. Atualmente, a alíquota para o servidor de Belo Horizonte é única, de 11%. Pegue […]
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O SINDIBEL orienta todos os servidores a cobrarem dos vereadores de Belo Horizonte nas redes sociais deles o posicionamento contrário ao Projeto de Lei (PL) 961/20, encaminhado pela PBH, que aumenta o valor da alíquota linear de contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%. A Reforma Geral da Previdência prevê duas possibilidades de contribuição: […]
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No vídeo abaixo, o presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, fala sobre os dois projetos de lei que afetam diretamente os servidores municipais. Um deles é o que congela os salários dos servidores e o tempo de serviço para quinquênio, progressão e outros direitos. O outro projeto, que está em tramitação na Câmara Municipal, […]
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O SINDIBEL investigou o destino dado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para os testes rápidos sorológicos encaminhados pelo Ministério da Saúde para a PBH. Em reunião no Conselho Municipal de Saúde, a SMSA informou que os testes serão utilizados para realizar uma pesquisa científica em parcelas da população que estão mais expostas à infecção pelo vírus […]
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Nesta quinta-feira, 28 de maio, às 10h, o presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, participa da Audiência Pública na Câmara Municipal sobre os direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos de Belo Horizonte. Dentre os assuntos tratados, está o PL 961/20, alvo de proposta de emenda pelo Sindicato a fim de garantir que os […]
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O presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, fala sobre o Projeto de Lei 961/20, de autoria da PBH e em tramitação na Câmara Municipal de BH, que aumenta o valor da alíquota linear de contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%. Para o SINDIBEL, a situação financeira do Regime Previdenciário da PBH não […]
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Começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 961/20, encaminhado pela PBH, que aumenta o valor da alíquota de contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%. A Reforma Geral da Previdência Social (RGPS) estabeleceu o prazo de 31 de julho de 2020 para a adequação previdenciária dos municípios […]
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A portaria 0180/20 da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) não obriga os servidores acima de 60 anos, as gestantes e os comprovadamente imunossuprimidos a retornarem às atividades presenciais. O que a portaria estabelece é que os profissionais acima relacionados que não apresentem adoecimento e comorbidades e que tenham o interesse em permanecer em suas atividades […]
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