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Comunicado sobre a Lei 11.255/2020, que trata de adequações na legislação vigente

  • 24 de setembro de 2020
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Inicialmente, a referida Lei 11.255/2020 inclui no texto da Lei 9450/2007 o cargo de Enfermeiro do Hospital Metropolitano Odilon Behrens dentre aqueles que fazem jus ao abono cumprimento de plantão especial. Cabe informar que o referido abono já era pago ao cargo de Enfermeiro, nos termos da Lei 10.252/2011. Da mesma forma, o texto da […]

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Atenção, servidores municipais que estão presencialmente lutando contra a pandemia do coronavírus

  • 27 de agosto de 2020
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Conforme lei complementar número 173/2020 que previa a possibilidade de uma abono para os profissionais atuando no combate a calamidade pública da Covid-19, o SINDIBEL encaminhou à CMBH uma proposta de projeto de lei autorizando o Executivo municipal a conceder um abono no valor de até R$ 1.000,00 aos trabalhadores da Saúde, Assistência Social, Guarda Municipal, Fiscalização, Limpeza Urbana e todos os demais exercendo trabalho presencial neste período de pandemia.

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Clipping SINDIBEL: veículos de comunicação repercutem atos do SINDIBEL em memória do técnico de enfermagem José Célio

  • 11 de agosto de 2020
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As homenagens e cobranças feitas após a morte do técnico de enfermagem José Célio da Silva, que faleceu no último sábado (8) em decorrência da Covid-19, tiveram ampla divulgação na imprensa. Celinho, como era conhecido pelos colegas, trabalhava na farmácia da UPA do Hospital Odilon Behrens (HOB). A homenagem, em tom de protesto, foi organizado pelo SINDIBEL (Sindicato dos Servidores […]

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Servidores pertencentes ao grupo de risco do coronavírus

  • 12 de maio de 2020
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O SINDIBEL ajuizou duas ações civis públicas visando o afastamento dos servidores e empregados públicos pertencentes ao grupo de risco do coronavírus, sendo uma na Justiça Estadual, visando o afastamento dos servidores estatutários da área da saúde e do HOB, e outra na Justiça do Trabalho, com o objetivo de afasta os ACE e ACS. […]

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Comunicado aos servidores do HOB

  • 12 de maio de 2020
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O SINDIBEL comunica a todos os servidores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) o fechamento da sub-sede do Sindicato no local. Desta forma, o atendimento aos servidores que era feito na sub-sede passa, então, a ser feito na sede do Sindicato (Av. Afonso Pena, 726 – Centro).  A interrupção do atendimento se deve à solicitação […]

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SAÚDE E HOB: decisão judicial sobre a liminar do SINDIBEL para afastamento dos grupos de risco

  • 1 de maio de 2020
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O SINDIBEL solicitou em liminar judicial que a PBH e o HOB “afastem imediatamente do exercício de atividades presenciais os servidores públicos municipais da área da saúde e das equipes de apoio nas unidades de saúde que pertençam ao grupo de risco ou sejam portadores das seguintes comorbidades: doença cardiovascular, diabetes, hipertensão, doença respiratória crônica, […]

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AFASTAMENTO DE GRUPOS DE RISCO DA SAÚDE E HOB

  • 27 de abril de 2020
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O Juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Wauner Batista Ferreira Machado, negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo SINDIBEL na Ação Civil Pública que busca o afastamento dos servidores da área da saúde pertencentes ao grupo de risco que não estão abrangidos pelo art. 5º da Portaria SMSA/SUS-BH n.º […]

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