Foi publicada na última sexta-feira (30/12), a portaria SMSA/SUS-BH Nº 0663/2022 que define o cronograma de “datas especiais” para o funcionamento dos serviços de saúde da SMSA no ano de 2023. Para a unidades de urgência e emergência ficam as seguintes datas: 1º de janeiro, domingo – Ano novo; 21 de fevereiro, terça-feira – Carnaval; […]
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Foram promulgadas as emendas à Constituição Nº 127 e 128 de 2022, referentes à PEC 42/22, que trata da alteração do artigo 198 da Constituição Federal e que estabelece a assistência financeira complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem nos Estados e Municípios. Graças à incansável luta da enfermagem e entidades […]
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Chegou ao conhecimento do SINDIBEL relatos de instabilidade no sistema e-visita, que é utilizado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para fazer o acompanhamento dos usuários do SUS-BH. Segundo a Assessoria de Tecnologia da Informação em Saúde (ASTIS) da prefeitura, a orientação é que os servidores afetados por esta instabilidade devem proceder da seguinte maneira: […]
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Foi aprovada hoje (20/12) pelo Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42. A PEC altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados e Municípios para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Fica estabelecido com a aprovação da proposta que o superávit […]
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O SINDIBEL realizou na última quarta-feira (14/12) assembleia virtual com os servidores da Fundação Municipal de Cultura. Durante a assembleia, além dos informes gerais, foi apresentado o retorno do PL 383/22. Após rodadas de negociação com a PBH, que incluíram uma audiência pública para tratar do tema, os servidores deliberaram na assembleia a favor da […]
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O SINDIBEL se reuniu ontem, 15/12, com a diretoria do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HMOB) e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGESP), para devolutiva da reavaliação dos processos de insalubridade do HMOB. A diretoria do hospital vai se reunir com os servidores hoje,16/12, às 14h00 para explicar como se realizou o processo de avaliação. […]
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Chegou ao conhecimento do sindicato que alguns servidores estão recebendo mensagem no whatsapp solicitando pagamento para liberação de valores de processo usando o nome do SINDIBEL e dos advogados do sindicato. ATENÇÃO! ISSO É UM GOLPE! O SINDIBEL não realiza solicitação de nenhum tipo de valor ou pagamento via whatsapp, telefone ou e-mail. Atenção aos […]
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No dia 05/12, o SINDIBEL encaminhou ofício acionando a SUPREV (Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado), a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e a GESER (Gerência de Saúde do Servidor), informando sobre a dificuldade dos servidores no agendamento de entrega de licença médica via sistema e telefone. Recebemos a resposta ontem […]
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O agendamento de férias para o mês de janeiro de 2023 deve ser feito online até hoje, 07/12. O gestor deve validar as férias solicitadas na sua equipe até o dia 10/12, próximo sábado. O link de agendamento é: Quero agendar ou validar as férias!É muito importante seguir os prazos para evitar transtornos.
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Devido a nova onda do COVID-19 que atinge o país, o SINDIBEL reforça que conforme entendimento do departamento jurídico, a CLT garante que gestantes não podem ser expostas a atividades insalubres e a norma deve ser aplicada a todas as gestantes, independente do vínculo trabalhista. Para garantir esse direito, orientamos as gestantes estatutárias que estejam […]
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