1) Qual o primeiro passo para emitir a CAT por Covid? Peça ao seu gerente para preencher a Ficha “COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE SUSPEITA DE SERVIDOR INFECTADO COM COVID 19”, disponível neste link. Depois disso, encaminhe para o e-mail segurancadotrabalho@pbh.gov.br 2) O gerente pode se recusar a preencher a ficha? Não. É obrigação do Gerente […]
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Nessa quarta-feira, dia 4, aconteceu a reunião entre o Núcleo dos ACS e ACE do SINDIBEL e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro foi para debater questionamentos relativos à listagem que havia sido liberada com nomes e resultados alcançados para o fator de pagamento da bonificação 2020.
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Está previsto para julgamento na próxima quinta-feira (13), o julgamento pelo STF da constitucionalidade da correção pela TR (Taxa Referencial) dos valores depositados em contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Até agora, as ações ajuizadas foram julgadas desfavoravelmente pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O Senado da República também já se manifestou neste sentido.
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A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão publicou, nessa quinta-feira (30), a portaria com os novos cursos que devem ser considerados para casos de progressão por escolaridade.
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Após as lutas e reivindicações dos trabalhadores e do SINDIBEL junto à PBH para a garantia de vacinação contra a COVID-19, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando autorização para a inclusão dos profissionais. Assim que houver uma resposta, a SMSA emitirá comunicado oficial. Além disso, a SMSA solicitou […]
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Nessa quarta-feira, dia 28, a Subsecretaria de Orçamento e Gestão e a Secretaria Municipal de Saúde responderam a demanda do SINDIBEL. Segundo as pastas, serão concedidas três horas de folga para cada hora trabalhada pelos servidores da Saúde tanto no feriado de 2 de abril quanto no de 21 abril (Tiradentes). Segundo a SMSA, as unidades já foram avisadas para que organizem os bancos de hora.
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A Lei Federal 14.128 que garante a indenização para trabalhadores da Saúde incapacitados ou falecidos por Covid-19 está valendo. O texto havia sido vetado pelo presidente Bolsonaro de forma integral. Mas o Congresso Nacional derrubou o veto, e a lei foi promulgada em 26 de março de 2021. Ela define indenização para profissionais e trabalhadores […]
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Nove dos dez guardas que se voluntariaram para compor o núcleo de Guardas Civis Municipais junto ao Sindicato se reuniram na manhã desta terça-feira (27) para iniciar o processo de trabalho na discussão de assuntos de interesse da categoria
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Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]
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Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]
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