Parabéns, trabalhadores e trabalhadoras! Hoje, 1° de maio, é Dia do Trabalhador, e a nossa homenagem vai para todos os servidores e empregados públicos de Belo Horizonte, a força motriz da cidade. Neste momento, mais do que nunca, eles têm se mostrado essenciais para o funcionamento da capital e o bem estar da população, especialmente […]
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O SINDIBEL solicitou em liminar judicial que a PBH e o HOB “afastem imediatamente do exercício de atividades presenciais os servidores públicos municipais da área da saúde e das equipes de apoio nas unidades de saúde que pertençam ao grupo de risco ou sejam portadores das seguintes comorbidades: doença cardiovascular, diabetes, hipertensão, doença respiratória crônica, […]
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O SINDIBEL conquistou na Justiça do Trabalho uma liminar garantindo máscaras e álcool 70% para os profissionais CLTistas das categorias de ACE e ACS. Antes de disponibilizar os insumos, a PBH manteve os trabalhadores em sobreaviso por alguns dias e os ACS em férias coletivas desde o dia 15 de abril. Há cerca de uma […]
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O SINDIBEL conquistou na Justiça do Trabalho uma liminar garantindo máscaras e álcool 70% para os profissionais CLTistas das categorias de ACE e ACS. Antes de disponibilizar os insumos, a PBH manteve os trabalhadores em sobreaviso por alguns dias e os ACS em férias coletivas desde o dia 15 de abril. Há cerca de uma […]
Read More Após discussões do SINDIBEL com a SMSA e denúncias de irregularidades realizadas pelo Sindicato à imprensa e à Justiça, a PBH divulgou nova Nota Técnica COVID-19 nº 19/2020 detalhando orientações de utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os profissionais, além de recomendar o uso para todas as equipes de apoio e profissionais […]
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O SINDIBEL conseguiu na Justiça uma liminar para o afastamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) acometidos por doenças que possam se agravar com uma eventual infecção por COVID-19, tais como: diabetes, pneumopatias, doenças neurológicas e renais, obesidade, asma e outras. A PBH recorreu, mas não conseguiu cassar […]
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O Juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Wauner Batista Ferreira Machado, negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo SINDIBEL na Ação Civil Pública que busca o afastamento dos servidores da área da saúde pertencentes ao grupo de risco que não estão abrangidos pelo art. 5º da Portaria SMSA/SUS-BH n.º […]
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ATENÇÃO, SERVIDORES DA SAÚDE Liminar sobre EPIs da saúde O Sindicato aguarda posicionamento final da Justiça até sexta-feira, 24 de abril, da liminar impetrada pelo SINDIBEL que solicita os EPIs para as equipes de apoio e, de forma correta, para os trabalhadores que estão no atendimento direto. A PBH se manifestou no processo, no último […]
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O SINDIBEL conseguiu na Justiça uma liminar para o afastamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) acometidos por doenças que possam se agravar com uma eventual infecção por coronavírus, tais como: diabetes, pneumopatias, doenças neurológicas e renais, obesidade, asma e outras. A liminar prevê o também o afastamento […]
Read More O SINDIBEL informa que irá realizar uma perícia técnica por profissional independente e habilitado contratado pelo Sindicato para verificar se as máscaras fornecidas pela PBH aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), em cumprimento de decisão judicial, atendem às normas de saúde e segurança do trabalho e garantam a devida proteção dos trabalhadores contra o […]
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