O SINDIBEL orienta todos os servidores a cobrarem dos vereadores de Belo Horizonte nas redes sociais deles o posicionamento contrário ao Projeto de Lei (PL) 961/20, encaminhado pela PBH, que aumenta o valor da alíquota linear de contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%. A Reforma Geral da Previdência prevê duas possibilidades de contribuição: […]
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No vídeo abaixo, o presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, fala sobre os dois projetos de lei que afetam diretamente os servidores municipais. Um deles é o que congela os salários dos servidores e o tempo de serviço para quinquênio, progressão e outros direitos. O outro projeto, que está em tramitação na Câmara Municipal, […]
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O SINDIBEL investigou o destino dado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para os testes rápidos sorológicos encaminhados pelo Ministério da Saúde para a PBH. Em reunião no Conselho Municipal de Saúde, a SMSA informou que os testes serão utilizados para realizar uma pesquisa científica em parcelas da população que estão mais expostas à infecção pelo vírus […]
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Nesta quinta-feira, 28 de maio, às 10h, o presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, participa da Audiência Pública na Câmara Municipal sobre os direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos de Belo Horizonte. Dentre os assuntos tratados, está o PL 961/20, alvo de proposta de emenda pelo Sindicato a fim de garantir que os […]
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O presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, fala sobre o Projeto de Lei 961/20, de autoria da PBH e em tramitação na Câmara Municipal de BH, que aumenta o valor da alíquota linear de contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%. Para o SINDIBEL, a situação financeira do Regime Previdenciário da PBH não […]
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Começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 961/20, encaminhado pela PBH, que aumenta o valor da alíquota de contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%. A Reforma Geral da Previdência Social (RGPS) estabeleceu o prazo de 31 de julho de 2020 para a adequação previdenciária dos municípios […]
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A portaria 0180/20 da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) não obriga os servidores acima de 60 anos, as gestantes e os comprovadamente imunossuprimidos a retornarem às atividades presenciais. O que a portaria estabelece é que os profissionais acima relacionados que não apresentem adoecimento e comorbidades e que tenham o interesse em permanecer em suas atividades […]
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A Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou para a Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 961/20, que altera o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), e estipula o aumento de alíquota previdenciária de 11% para 14%. Ainda que os municípios sejam obrigados a se adequarem à nova legislação aprovada na Reforma […]
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Após solicitação sobre quando será paga a BCMRI, o SINDIBEL foi informado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugesp) da Prefeitura de Belo Horizonte que a bonificação virá na folha de maio, que é paga em junho.
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Após cobrança do SINDIBEL sobre a data do pagamento das férias, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugesp) da Prefeitura de Belo Horizonte informou que: O servidor que teve antecipação das férias em abril deste ano, receberá o valor correspondente a 1/3 das férias nesta quarta-feira, 20 de maio. Já o trabalhador que teve a […]
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