Archives

Retorno ao trabalho de servidores afastados por pertencerem ao grupo de risco

  • 24 de maio de 2021
  • Comments off

“Os agentes públicos que apresentarem contraindicação formal para iniciar ou completar o esquema vacinal ou que apresentem quadro de saúde que impeça o trabalho presencial deverão se submeter à avaliação pericial, para fins de análise da situação do quadro de saúde e possibilidade de retorno ao trabalho, devendo ser feito o agendamento do seu atendimento e envio de documentação por meio do link periciaspbh.tegsaude.com.br

Read More

Comunicado urgente às servidoras gestantes da PBH

  • 19 de maio de 2021
  • Comments off

A lei federal nº 14.151/21 garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19. Após questionamento do SINDIBEL, a PBH se posicionou na manhã desta quarta-feira, dia 19, e entendeu que a lei só se aplica a gestantes celetistas.

Contudo, o departamento jurídico do SINDIBEL entende que ela se aplica também às servidoras públicas e todas as demais profissionais, independente do vínculo empregatício.

Read More

Comunicado aos trabalhadores da SLU – Plano de Vacinação

  • 14 de maio de 2021
  • Comments off

O Ministério da Saúde inseriu os trabalhadores da da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na 6ª edição do Plano Nacional de Vacinação. Ou seja, não há mais desculpa para que a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte inclua os garis no Plano Municipal.

Read More

Passo a passo para emitir a CAT por COVID na PBH

  • 7 de maio de 2021
  • Comments off

1) Qual o primeiro passo para emitir a CAT por Covid? Peça ao seu gerente para preencher a Ficha “COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE SUSPEITA DE SERVIDOR INFECTADO COM COVID 19”, disponível neste link. Depois disso, encaminhe para o e-mail segurancadotrabalho@pbh.gov.br 2) O gerente pode se recusar a preencher a ficha? Não. É obrigação do Gerente […]

Read More

Assembleia para discutir a inclusão dos trabalhadores da SMASAC no plano de vacinação

  • 30 de abril de 2021
  • Comments off

Após as lutas e reivindicações dos trabalhadores e do SINDIBEL junto à PBH para a garantia de vacinação contra a COVID-19, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando autorização para a inclusão dos profissionais. Assim que houver uma resposta, a SMSA emitirá comunicado oficial. Além disso, a SMSA solicitou […]

Read More

Lei Federal garante indenização para trabalhadores da saúde incapacitados ou falecidos por COVID

  • 29 de abril de 2021
  • Comments off

A Lei Federal 14.128 que garante a indenização para trabalhadores da Saúde incapacitados ou falecidos por Covid-19 está valendo. O texto havia sido vetado pelo presidente Bolsonaro de forma integral. Mas o Congresso Nacional derrubou o veto, e a lei foi promulgada em 26 de março de 2021. Ela define indenização para profissionais e trabalhadores […]

Read More

COVID também é acidente de trabalho: trabalhador do HOB, solicite a emissão da CAT!

  • 27 de abril de 2021
  • Comments off

Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]

Read More

COVID também é acidente de trabalho: solicite a emissão da CAT!

  • 27 de abril de 2021
  • Comments off

Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]

Read More