Cada batalha vencida tem que ser comemorada, ontem, segunda-feira (27), foi aprovado o Projeto de Lei 81/21, em segundo turno, com a vitória dos servidores em vários pontos importantes. Piso ACE e ACS No projeto original a PBH previa apenas o pagamento do piso no nível 1 da carreira, o que na prática tornaria nulo […]
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O SINDIBEL vem comunicar a morte por Covid-19 do servidor da Prefeitura Ricardo Fernando Grigório. Esta vítima poderia ser só mais uma entre as mais de 500 mil na pandemia. Porém, neste caso, foi uma morte anunciada. Ricardo era assistente social, analista de políticas públicas do SUAS-BH, atuando na linha de frente durante toda esta […]
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o SINDIBEL informa as orientações aprovadas em assembleia para ação da Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental referente às ações na pandemia até que a PBH providencie a vacinação dos servidores
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“Os agentes públicos que apresentarem contraindicação formal para iniciar ou completar o esquema vacinal ou que apresentem quadro de saúde que impeça o trabalho presencial deverão se submeter à avaliação pericial, para fins de análise da situação do quadro de saúde e possibilidade de retorno ao trabalho, devendo ser feito o agendamento do seu atendimento e envio de documentação por meio do link periciaspbh.tegsaude.com.br
Read More A lei federal nº 14.151/21 garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19. Após questionamento do SINDIBEL, a PBH se posicionou na manhã desta quarta-feira, dia 19, e entendeu que a lei só se aplica a gestantes celetistas.
Contudo, o departamento jurídico do SINDIBEL entende que ela se aplica também às servidoras públicas e todas as demais profissionais, independente do vínculo empregatício.
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O Ministério da Saúde inseriu os trabalhadores da da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na 6ª edição do Plano Nacional de Vacinação. Ou seja, não há mais desculpa para que a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte inclua os garis no Plano Municipal.
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1) Qual o primeiro passo para emitir a CAT por Covid? Peça ao seu gerente para preencher a Ficha “COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE SUSPEITA DE SERVIDOR INFECTADO COM COVID 19”, disponível neste link. Depois disso, encaminhe para o e-mail segurancadotrabalho@pbh.gov.br 2) O gerente pode se recusar a preencher a ficha? Não. É obrigação do Gerente […]
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Após as lutas e reivindicações dos trabalhadores e do SINDIBEL junto à PBH para a garantia de vacinação contra a COVID-19, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando autorização para a inclusão dos profissionais. Assim que houver uma resposta, a SMSA emitirá comunicado oficial. Além disso, a SMSA solicitou […]
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A Lei Federal 14.128 que garante a indenização para trabalhadores da Saúde incapacitados ou falecidos por Covid-19 está valendo. O texto havia sido vetado pelo presidente Bolsonaro de forma integral. Mas o Congresso Nacional derrubou o veto, e a lei foi promulgada em 26 de março de 2021. Ela define indenização para profissionais e trabalhadores […]
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Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]
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