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SINDIBEL obtém vitória em ação coletiva que garante continuidade do fornecimento de EPIs para ACS e ACE durante a pandemia

  • 2 de fevereiro de 2021
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Conforme decisão em 1ª instância da Justiça do Trabalho, a PBH deve continuar fornecendo EPIs (máscaras e álcool em gel ou líquido). A decisão inclui ainda o fornecimento de máscaras cirúrgicas em quantidades necessárias para a proteção devida destes trabalhadores já que, atualmente, a PBH só fornece apenas duas máscaras por dia, o que pode […]

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Comunicado aos Fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental

  • 28 de janeiro de 2021
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Para que sejam confeccionados os novos crachás funcionais da fiscalização, será necessário o envio da sua fotografia atualizada, atendendo aos seguintes padrões: Entrar no Grupo de Whatsapp Demandas GINFI (solicite à sua gestão o link). Posicione-se de costas para um fundo branco o mais homogêneo possível com iluminação adequada. No próprio grupo no WhatsApp, acionar […]

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Nota sobre a vacinação contra a Covid-19

  • 20 de janeiro de 2021
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A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu apenas 120 mil doses de imunizante para o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, o que é insuficiente para a vacinação de todos os profissionais de saúde, servidores municipais e da população de BH. O SINDIBEL, assim como outras entidades, reforça a sua preocupação com a inércia […]

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Campanhas de vacinação anteriores a 5/12/2020 ficam fora das regras atuais de pagamento

  • 11 de janeiro de 2021
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Após a publicação da Portaria SMPOG 50/2020, que determinou o pagamento de 200% nas horas feitas em campanha de vacinação feitas em feriados e dias de descanso, o SINDIBEL solicitou que campanhas anteriores fossem contempladas nesta regra. Mas a PBH não vai retroagir. O governo alega que não pode pagar 200% nas campanhas anteriores pois a […]

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Esclarecimentos sobre a portaria de registro do ponto eletrônico

  • 7 de janeiro de 2021
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O SINDIBEL solicitou à PBH a dispensa do registro de intervalo intrajornada para os ACS, ACE e Agentes Sanitários. Após o pedido, o Secretaria Municipal de Saúde decidiu flexibilizar o registro da intrajornada para todas as categorias. Ou seja, a partir da publicação da nova portaria, que deve ocorrer na semana que vem, todos os […]

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Cronograma de Datas Especiais da Saúde para o ano de 2021

  • 6 de janeiro de 2021
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O SINDIBEL propôs, em participação na Mesa Permanente de Negociação do SUS (Mesus), as datas que devem ser consideradas como “datas especiais” da Saúde para abono de plantão, de acordo com a Lei 9.816/2010. O artigo 6º da lei define 10 datas para a Urgência e a Emergência e o artigo 22º define 5 dias […]

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Posicionamento do SINDIBEL sobre o Projeto de Lei 886/19 aprovado pela Câmara Municipal

  • 30 de dezembro de 2020
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL) vem reiterar o seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei 886/19, aprovado no último dia 22 pela Câmara Municipal. O SINDIBEL entende que essa lei pode representar a privatização total dos serviços de Limpeza Urbana e de Coleta de Lixo na capital. Além disso, este projeto […]

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SINDIBEL solicita 10 medidas de segurança à PBH para os servidores

  • 21 de dezembro de 2020
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Na última semana, o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (SINDIBEL) enviou um ofício à PBH solicitando uma série de medidas diante dos últimos indicadores epidemiológicos da pandemia de Covid-19.   Veja, abaixo, as 10 medidas que solicitamos à administração municipal para proteger as trabalhadoras e trabalhadores com o agravamento da pandemia:  1. Garantia de […]

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