Diretores do SINDIBEL e servidores representantes da saúde e assistência social se reuniram na tarde dessa segunda-feira, 29/11, com o vereador Wilsinho da Tabu, que é presidente da comissão especial que vai analisar os vetos do prefeito Alexandre Kalil ao PL 81/21. O vereador afirmou que “já trabalha com os demais vereadores para os derrubar […]
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A partir de 1º de dezembro, as atuais carteirinhas do plano de saúde perderão sua validade. Dessa data em diante, será obrigatória a apresentação do novo número do cartão virtual e do documento de identificação original com foto, para exames, consultas e outros procedimentos. Esse cartão virtual será provisório e poderá ser utilizado até que […]
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Com o veto do prefeito Alexandre Kalil a todas as subemendas construídas pelo SINDIBEL, em publicação no DOM do dia 24 de novembro, a tarefa agora é derrubar os vetos em nova votação no plenário da Câmara de Vereadores. Para preparar a votação, a CMBH constitui uma comissão especial de análise do veto, presidente pelo […]
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DIA: 18 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA HORÁRIO: 11H PAUTA: PROPOSTA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE DE REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO. ATENÇÃO: LINK DE ACESSO SERÁ DISPONIBILIZADO NOS GRUPOS INSTITUCIONAIS DO SINDIBEL UM DIA ANTES DA ASSEMBLEIA
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Conforme já esclarecido anteriormente pelo SINDIBEL, o precatório do processo n.0001004-85.2010.5.03.0140 referente ao prêmio pró família plus retroativo dos Agentes Comunitários de Saúde/ACS, tem seu prazo de vencimento para 31 de dezembro deste ano. Apenas somente após a comprovação do pagamento dos valores do precatório no processo devido a cada ACS, e que o Sindicato […]
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A PEC 32/2020 (reforma administrativa), que teve substitutivo final aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados no dia 23.09.2021. Sobre o conteúdo do substitutivo, vários são os aspectos negativos. Na sequência, destacamos alguns deles: – Privatização de serviços públicos essenciais e não essenciais – Contrato temporário e precarização do contrato de trabalho – Estabilidade […]
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A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 – mais conhecida com PEC da Reforma Administrativa -, que ocorreria nesta quinta-feira (16), foi adiada para terça-feira que vem (21). As campanhas contra a PEC convocam servidores e servidoras a aumentar a pressão junto aos parlamentares para que a proposta seja enterrada de vez. […]
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As subemendas 6, 7 e 11 que garantem o pagamento do Piso Salarial Nacional no nível 1 da carreira com impactos em todos os demais níveis da Carreira dos ACS e ACE, assim como a diferença de 5% entre os níveis, foram julgadas como CONSTITUCIONAIS, LEGAIS e REGIMENTAIS, o que é um importante avanço para […]
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Na próxima terça-feira, dia 20/7, 13h30, a Comissão de Legislação e Justiça vai votar em 2º turno as subemendas apresentadas pelo Sindibel ao Projeto de Lei 81/2021. As subemendas do Sindibel visam garantir o piso salarial nacional, a carreira e o plus do PSF de ACS e ACE, além do abono COVID para todos os […]
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Atenção ACS e ACE: esclarecimentos a respeito das ações judiciais sobre o piso salarial e também sobre descontos do vale-refeição. Assista ao vídeo abaixo:
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