A legislação federal, infelizmente, não prevê nenhum dos dias referentes ao carnaval como feriado. Por isso, fica a cargo de cada prefeitura decidir sobre ponto facultativo. A administração municipal, mesmo após questionamentos, apelos e argumentação oficial do sindicato, manteve a decisão de funcionamento normal da administração municipal ao longo dos dias de carnaval. Considerando a […]
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Desde que a Lei Complementar 173 foi promulgada pelo Presidente da República, entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 foram congelados os salários, abonos e gratificações dos servidores públicos e ainda foram congeladas a contagem do tempo para quinquênios e férias-prêmio. Para a saúde e segurança pública: os efeitos do […]
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Conforme já divulgado pela comunicação da PBH, hoje pela manhã foi apresentado a proposta de reajuste geral para os servidores públicos municipais. 5% na folha de pagamento de julho, que é paga em agosto e 6,77% na folha de dezembro, que é paga em janeiro, totalizando 11,77%. Esse índice também será aplicado em todos os […]
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Com a gravidade da situação nos CS/UPA’s diante do aumento exponencial de casos de COVID-19 com a predominância da variante ômicron em BH e no Brasil, o SINDIBEL destaca que está em contato constante com colegas trabalhadores, em diálogo com a SMSA/PBH e também acionando a imprensa diante da sobrecarga, adoecimento e impossibilidade de atendimento […]
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A Comissão Eleitoral convoca os servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo e do Legislativo do Município de Belo Horizonte para participarem das eleições dos representantes dos trabalhadores para a composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, ambos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte […]
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SERVIDORES QUE POSSUEM DESCONTOS EM SEU CONTRACHEQUE A TÍTULO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AGENDAR HORÁRIO NO JURÍDICO PARA REVISÃO O departamento jurídico do SINDIBEL anuncia que o servidor(a) que possui descontos em seu contracheque a título de cartão de crédito consignado marque um horário com a advogada Dra Hanna Luan Vieira Rocha afim de […]
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Por isso, apoiamos a greve sanitária das professoras, dos professores e de todos os demais trabalhadores da rede municipal de Educação de BH! A senhora secretária não estará em salas de aulas lotadas, com estruturas precárias e sem condições sanitárias!
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Após as lutas e reivindicações dos trabalhadores e do SINDIBEL junto à PBH para a garantia de vacinação contra a COVID-19, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando autorização para a inclusão dos profissionais. Assim que houver uma resposta, a SMSA emitirá comunicado oficial. Além disso, a SMSA solicitou […]
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Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]
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