A proposta foi construída com a participação dos jurídicos das entidades e entre os principais pontos consta: Pedágio: a proposta inicial da PBH é de 100% do tempo faltante para adquirir o direito de aposentadoria. A proposta aprovada no estado de Minas Gerais foi de 50% e proposta das entidades para o município é de […]
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Diante dos questionamentos apresentados por vários filiados sobre o incentivo financeiro, bem como sobre a nota de esclarecimento da CONACS sobre o assunto, o SINDIBEL apresenta as seguintes explicações: O incentivo financeiro foi incluído na Lei Federal n.º 11.350/2006, por meio da Lei n.º 12.994/2014, que criou o art. 9º-D. Vejamos: Art. 9º-D. É criado […]
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Chegou ao conhecimento do sindicato que alguns servidores estão recebendo mensagem no whatsapp solicitando pagamento para liberação de valores de processo usando o nome do SINDIBEL e dos advogados do sindicato. ATENÇÃO! ISSO É UM GOLPE! O SINDIBEL não realiza solicitação de nenhum tipo de valor ou pagamento via whatsapp, telefone ou e-mail. Atenção aos […]
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Devido a nova onda do COVID-19 que atinge o país, o SINDIBEL reforça que conforme entendimento do departamento jurídico, a CLT garante que gestantes não podem ser expostas a atividades insalubres e a norma deve ser aplicada a todas as gestantes, independente do vínculo trabalhista. Para garantir esse direito, orientamos as gestantes estatutárias que estejam […]
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Nesta terça-feira (22/11), coordenadores do SINDIBEL e representantes dos núcleos dos cargos de nível fundamental, educador social, técnico de serviço público, agente executivo governamental, analista de políticas públicas e analista de planejamento e gestão governamental, se reuniram com o governo para discutir propostas de reivindicação das carreiras que compõe a administração geral. Agora, as demandas […]
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A PBH fez, em 2021, um processo de credenciamento de operadoras, onde foram credenciadas a UNIMED BH e o Grupo NotreDame Intermédica para planos de saúde. No momento da renovação, a empresa NotreDame optou pela não renovação do contrato. Foi comunicado que a ADM Developer é a gestora do plano e não operadora, realizando a […]
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A prefeitura divulgou nota no último dia 06/11 informando que a proposta atual da reforma da previdência (PL 434/2022) não impactará os servidores que já preenchem os critérios para aposentadoria nas regras atuais, quais sejam: Idade mínima de 60 anos para homem e 55 anos de idade para mulher; 35 anos de contribuição para homem […]
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O SINDIBEL participou de reunião virtual com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGESP) na última sexta-feira (04/11), para esclarecimentos de dúvidas em relação às pautas de reivindicação das carreiras da saúde. Participaram da reunião Almiro Melgaço, da SUGESP, coordenadores do sindicato e representantes dos núcleos do SINDIBEL da área da saúde. Agora, as demandas […]
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Na luta contra a reforma, dois atos importantes aconteceram no dia de hoje, 07/11, a manifestação dos servidores em frente a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) e a reunião das entidades sindicais com a presidenta da Câmara, Nely Aquino, e vereadores. Na reunião, em nome do conjunto das entidades que apresentaram proposta de redução […]
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Na última quinta feira, dia 27 de outubro, o SINDIBEL participou de visita técnica para verificação das condições sanitárias do NAMSEP(Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas). Esta visita foi realizada mediante denúncia feita pelo sindicato ao gabinete da vereadora Macaé Evaristo e foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa […]
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