O SINDIBEL encaminhou o ofício solicitando a revisão da Nota Técnica COVID-19 nº 030/2020, atualizada em 27/06/2022, com a garantia de que os profissionais de saúde com síndrome gripal possam realizar pelo menos 2 testes rápidos (sendo o primeiro após as primeiras 24h e o segundo 48h após o primeiro teste) OU um RT-PCR para […]
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Em razão da legislação, muitos servidores que ficaram sem margem para desconto do plano de saúde da Unimed, têm tido o cancelamento do plano de saúde após 60 dias de atraso. O sindicato vem atuando junto a prefeitura para aumentar a margem de desconto, porém para evitar maiores prejuízos é importante que o servidor fique […]
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Na tarde desta terça-feira, foi aprovado em 2º turno na Câmara de Vereadores o reajuste para as carreiras da fiscalização, guarda municipal, procuradoria, medicina, ACS/ACE, tributos e vigilância sanitária. Além disso, o PL 320 prevê reajuste nos valores de vale refeição para todos os servidores públicos municipais, PDV, licença paternidade de 20 dias e reajuste […]
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A prova de vida será retomada em maio de 2022, é preciso realizar o procedimento para evitar a suspensão do seu benefício. O processo (suspenso entre março de 2020 a abril de 2022 em razão da pandemia do novo coronavírus) será retomado depois que a maior parte da população estiver vacinada, o que garantirá a […]
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No dia 9 de março, o presidente da república sancionou a Lei Federal 14.311 que definiu o retorno ao trabalho das gestantes imunizadas contra a COVID. O Departamento Jurídico do Sindibel, no entanto, questiona a decisão de retorno ao trabalho na PBH, pois o afastamento das gestantes servidoras foi fruto de AÇÃO JUDICIAL conquistada pelo […]
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O jurídico do sindicato tomou conhecimento nesta segunda-feira, 14/03, de decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) indeferindo o requerimento de sequestro das contas da prefeitura para o pagamento do PLUS dos ACS. Foi alegado que o município está inserido no regime especial, dessa forma os recursos financeiros transferidos pela prefeitura para o Tribunal de […]
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A PBH entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra todas as subemendas apresentadas pelo SINDIBEL e aprovadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), após derrubada dos vetos do executivo. Além da ADIN, a PBH solicitou uma medida cautelar (liminar) para suspensão imediata dos efeitos dos […]
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Conforme já divulgado pela comunicação da PBH, hoje pela manhã foi apresentado a proposta de reajuste geral para os servidores públicos municipais. 5% na folha de pagamento de julho, que é paga em agosto e 6,77% na folha de dezembro, que é paga em janeiro, totalizando 11,77%. Esse índice também será aplicado em todos os […]
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Atendendo reivindicação histórica do SINDIBEL e dos servidores, a SMSA divulgou hoje, pela primeira vez na história, a relação de vagas disponíveis para transferência por servidores públicos municipais. A relação contempla todas as vagas ocupadas, no momento, por profissionais em contratação administrativa temporária. Os pedidos de transferência devem ser feitos a partir de 9h do […]
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Foi publicada nessa quarta-feira, 9 de fevereiro, no Diário Oficial do Município a Lei Nº 11.327 com todas as subemendas apresentadas pelo SINDIBEL. Confira a publicação em https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/9734 A lei trata de diversos assuntos de interesse dos servidores. Dentre eles, o abono COVID. A lei aprovada autoriza a PBH a pagar abono COVID para os […]
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