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Retorno ao trabalho de servidores afastados por pertencerem ao grupo de risco

  • 24 de maio de 2021
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“Os agentes públicos que apresentarem contraindicação formal para iniciar ou completar o esquema vacinal ou que apresentem quadro de saúde que impeça o trabalho presencial deverão se submeter à avaliação pericial, para fins de análise da situação do quadro de saúde e possibilidade de retorno ao trabalho, devendo ser feito o agendamento do seu atendimento e envio de documentação por meio do link periciaspbh.tegsaude.com.br

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PBH informa criação de complemento temporário e SINDIBEL continua na luta pela valorização dos profissionais da saúde

  • 21 de maio de 2021
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A Prefeitura de Belo Horizonte informou ao SINDIBEL sua decisão de criar um “complemento temporário” apenas para técnicos e auxiliares de enfermagem em contratos administrativos temporários. O argumento principal é que os salários desses profissionais estão defasados em “relação ao mercado” e, por isso, estão com dificuldades de manter escalas e equipes de enfermagem completas. […]

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Passo a passo para emitir a CAT por COVID na PBH

  • 7 de maio de 2021
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1) Qual o primeiro passo para emitir a CAT por Covid? Peça ao seu gerente para preencher a Ficha “COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE SUSPEITA DE SERVIDOR INFECTADO COM COVID 19”, disponível neste link. Depois disso, encaminhe para o e-mail segurancadotrabalho@pbh.gov.br 2) O gerente pode se recusar a preencher a ficha? Não. É obrigação do Gerente […]

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Sexta-Feira da Paixão e Tiradentes serão compensados em proporção de 3 por 1 hora

  • 29 de abril de 2021
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Nessa quarta-feira, dia 28, a Subsecretaria de Orçamento e Gestão e a Secretaria Municipal de Saúde responderam a demanda do SINDIBEL. Segundo as pastas, serão concedidas três horas de folga para cada hora trabalhada pelos servidores da Saúde tanto no feriado de 2 de abril quanto no de 21 abril (Tiradentes). Segundo a SMSA, as unidades já foram avisadas para que organizem os bancos de hora.

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Lei Federal garante indenização para trabalhadores da saúde incapacitados ou falecidos por COVID

  • 29 de abril de 2021
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A Lei Federal 14.128 que garante a indenização para trabalhadores da Saúde incapacitados ou falecidos por Covid-19 está valendo. O texto havia sido vetado pelo presidente Bolsonaro de forma integral. Mas o Congresso Nacional derrubou o veto, e a lei foi promulgada em 26 de março de 2021. Ela define indenização para profissionais e trabalhadores […]

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COVID também é acidente de trabalho: solicite a emissão da CAT!

  • 27 de abril de 2021
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Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]

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ATENÇÃO! Cadastro para vacinação contra a Covid-19 de trabalhadores da Saúde será reaberto pela última vez 

  • 23 de abril de 2021
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O SINDIBEL informa que esta é a última oportunidade para os profissionais de Saúde que ainda não foram vacinados contra a Covid-19 se cadastrarem no formulário da prefeitura de Belo Horizonte, que será reaberto pela última vez na próxima segunda-feira (26 de abril) e ficará disponível somente até a quarta-feira (28 de abril).  O cadastro […]

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SINDIBEL cobra da PBH garantia de 2 folgas por trabalho em feriado

  • 20 de abril de 2021
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Na última semana, o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (SINDIBEL) enviou um ofício à PBH, à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e à Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças, solicitando que os servidores da área da saúde recebam, por direito, a compensação da jornada de trabalho com a garantia de folgas para o […]

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