O período do dia 12 a 20 de maio marca a Semana da Enfermagem em todo o país. Neste segundo ano de pandemia, mais do que nunca, é preciso refletir sobre o papel e as dificuldades do trabalho destes profissionais. Para marcar a data em BH, o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (SINDIBEL) […]
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1) Qual o primeiro passo para emitir a CAT por Covid? Peça ao seu gerente para preencher a Ficha “COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE SUSPEITA DE SERVIDOR INFECTADO COM COVID 19”, disponível neste link. Depois disso, encaminhe para o e-mail segurancadotrabalho@pbh.gov.br 2) O gerente pode se recusar a preencher a ficha? Não. É obrigação do Gerente […]
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Nessa quarta-feira, dia 28, a Subsecretaria de Orçamento e Gestão e a Secretaria Municipal de Saúde responderam a demanda do SINDIBEL. Segundo as pastas, serão concedidas três horas de folga para cada hora trabalhada pelos servidores da Saúde tanto no feriado de 2 de abril quanto no de 21 abril (Tiradentes). Segundo a SMSA, as unidades já foram avisadas para que organizem os bancos de hora.
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A Lei Federal 14.128 que garante a indenização para trabalhadores da Saúde incapacitados ou falecidos por Covid-19 está valendo. O texto havia sido vetado pelo presidente Bolsonaro de forma integral. Mas o Congresso Nacional derrubou o veto, e a lei foi promulgada em 26 de março de 2021. Ela define indenização para profissionais e trabalhadores […]
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Há uma discussão sobre a Covid-19 ser considerada uma doença relacionada ao trabalho. O governo federal tentou, por meio da MP 927/20, estabelecer que “os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais”. Mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do artigo que trata da Covid. Portanto, a legislação que estabelece uma série […]
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O SINDIBEL informa que esta é a última oportunidade para os profissionais de Saúde que ainda não foram vacinados contra a Covid-19 se cadastrarem no formulário da prefeitura de Belo Horizonte, que será reaberto pela última vez na próxima segunda-feira (26 de abril) e ficará disponível somente até a quarta-feira (28 de abril). O cadastro […]
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Na última semana, o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (SINDIBEL) enviou um ofício à PBH, à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e à Subsecretaria de Orçamento, Gestão e Finanças, solicitando que os servidores da área da saúde recebam, por direito, a compensação da jornada de trabalho com a garantia de folgas para o […]
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É hora de lutar pelo piso da enfermagem!! Além de publicar em suas redes sociais o apoio a esta luta e votar em SIM pela aprovação do PL 2564/20 neste link, também precisamos fortalecer a nossa luta e nos mobilizar para pressionar os senadores a aprovarem o projeto que cria o Piso da Enfermagem! É […]
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#CrieoPisoDaEnfermagem #SindibelPeloPisodaEnfermagem O Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (SINDIBEL) está na luta pela aprovação do Projeto de Lei 2564/20! Esse PL está em discussão no Senado Federal e estabelece o piso salarial nacional de R$ 7.315,00 mensais por 30h semanais para Enfermeiros, R$ 5.486,25 para Técnicos de Enfermagem e R$ 3.657,50 para Auxiliares […]
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Em resposta aos ofícios enviados pelo SINDIBEL solicitando informações sobre vacinação e cadastramento para as áreas de limpeza urbana, fiscalização, assistência social e guarda municipal, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGESP) respondeu no dia 9 de abril com o seguinte e-mail: O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNOV), conforme esclarece […]
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