Em 19 de julho de 2023, foi proferido despacho no Precatório do processo nº 0001004.2010.5.03.0140, referente ao Prêmio Pró-Família (PLUS) dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, autorizando a liberação do valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para pagamento parcial do crédito líquido, tendo em vista que não há recursos financeiros suficientes na […]
Read More
Aconteceu ontem (25/07), uma plenária virtual com os servidores da Radiologia e com a participação do Presidente do Conselho, Leandro Marcelo Prado, para debater pautas da categoria. Foram retirados os seguintes encaminhamentos para os próximos meses: Seguimos na luta!
Read More
No dia 15/06 aconteceu a reunião ampliada na CTGFT no CMS/BH com a presença da coordenação do SINDIBEL e os representantes do Núcleo de Radiologia. Entre as pautas discutidas durante o encontro esteve o Redimensionamento dos Técnicos de Radiologia nas UPAs e as condições de trabalho. A Gerência de Urgência e Emergência apresentou os dados […]
Read More
No dia 12/07, ocorreu reunião do Núcleo dos Auxiliares e Técnicos. A coordenadora Ilda Alexandrino, fez a apresentação da Proposta do Projeto Saúde em Rede, que foi pauta da reunião da MESUS e apresentação da SMSA com o objetivo: A reorganização da rede é um anseio de todas as categorias, inclusive as oficinas estão acontecendo, […]
Read More O núcleo da Saúde Bucal se reuniu no dia 11/07, com a presença do vereador Bruno Pedralva, para tratar da audiência pública com a finalidade de debater “A Saúde Bucal no SUS BH: situação e desafios”. Durante o encontro, o departamento jurídico do SINDIBEL deu informe sobre a ação da insalubridade. Em 2013 o sindicato […]
Read More
Após encerrada, no dia 30/06/2023, a votação da Constitucionalidade do Piso Nacional da Enfermagem pelo STF, a corte considerou-o constitucional. Porém, oito ministros modularam os seus votos com o seguinte entendimento: Em relação aos servidores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e de suas autarquias e fundações: a implementação da diferença remuneratória resultante do piso […]
Read More O fórum nacional da enfermagem se reuniu hoje, 16/05, com a equipe técnica do ministério da saúde que garantiu que até amanhã será republicada a portaria em que não haverá vinculação de carga horária ao pagamento do piso nacional da enfermagem. O SINDIBEL segue atento acompanhando as etapas de tramitação para o pagamento efetivo do […]
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Nº 14.581 que foi publicada hoje (12/05) no Diário Oficial da União (DOU) e que estabelece o repasse de 7.3 bilhões de reais aos entes federativos para custeio do Piso Nacional da Enfermagem em todo o país. Ainda haverá a publicação de uma portaria que […]
Read More Foi aprovado no Congresso Nacional a PLN 05/23 que destina 7,3 bilhões de reais para o custeio do Piso Nacional da Enfermagem. O próximo passo é o Ministério da Saúde instituir uma portaria que defina o rateio da verba entre os entes federativos estaduais e municipais. É necessário agora que a presidência da república sancione […]
Read More
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGESP) encaminhou ao SINDIBEL o novo cronograma de nomeação dos aprovados no Concurso da Saúde EDITAL 01/2020. O novo cronograma foi proposto pela Secretaria Municipal de Saúde e validado por esta SMPOG, após intervenção direta do SINDIBEL. O sindicato se reuniu com a SUGESP em fevereiro deste ano para […]
Read More