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Após audiência pública, presidente do SINDIBEL explica andamento da proposta de alíquota progressiva

  • 1 de dezembro de 2020
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O presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, participou, nesta terça-feira (1º) de uma audiência pública, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que debateu a proposta de alíquota progressiva para os servidores municipais. Neste vídeo, o presidente explica aos filiados como está o andamento do projeto. É importante destacar que o projeto de lei que […]

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Veja o posicionamento do SINDIBEL sobre a proposta da PBH de aumento da alíquota previdenciária

  • 30 de novembro de 2020
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Na última semana, o SINDIBEL realizou uma enquete junto aos servidores e servidoras para saber se deveria aceitar ou não a sinalização da PBH de nova proposta de alíquota previdenciária. Recebemos 445 respostas, nas quais 48,1% dos respondentes se colocou favorável à alíquota progressiva do governo e 51,9% se colocou contra, preferindo a alíquota única […]

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Carta de Repúdio dos Servidores Municipais da Cultura de BH à tentativa de deslegitimação de representação no COMUC

  • 27 de novembro de 2020
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Durante a 88ª reunião do COMUC, ocorrida em 29 de outubro, o conselheiro representante dos servidores neste conselho teve o pedido de fala negado pela presidente do conselho. Além disso, sua legitimidade de representação do coletivo de servidores de carreira da Fundação Municipal de Cultura foi questionada quando a presidente do conselho perguntou se o […]

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Ação judicial para os ACE e ACS questionando a incorporação do Prêmio Pró-Família (Plus PSF) no vencimento-base

  • 26 de novembro de 2020
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Como informado pelo Presidente do SINDIBEL, o Departamento Jurídico do sindicato irá ajuizar ações trabalhistas para os ACE e ACS filiados interessados em questionar judicialmente a incorporação do Prêmio Pró-Família (PLUS – PSF) no vencimento-base, determinada pelo art. 23 da Lei Municipal n.º 11.224/2020. O entendimento do SINDIBEL é de que os ACE e os ACS […]

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Veja os encaminhamentos da assembleia da Guarda Civil Municipal

  • 23 de novembro de 2020
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O SINDIBEL informa que na manhã desta segunda-feira, 23 de novembro, foi realizada uma assembleia da Guarda Civil Municipal na Praça da Estação. Após discussão referente ao processo seletivo para a função de subinspetor foi reiterada, de forma majoritária, insatisfação com a condução do processo por parte da administração, sendo criticados de forma contundente os critérios de pontuação dos títulos, que tratam […]

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Ação para garantir a contagem de tempo de serviço no período da lei do congelamento para aquisição de quinquênio, férias-prêmio e outros direitos

  • 18 de novembro de 2020
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Como informado pelo SINDIBEL, a Lei Complementar 173/2020, do governo Bolsonaro, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)” é danosa ao servidor público. Esta lei congela a contagem de tempo para quinquênio e gozo de férias-prêmio até dezembro de 2021. O congelamento da contagem de tempo para “anuênios, triênios, quinquênios, férias-prêmio e […]

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Consulta pública do Manual de Saúde Bucal é prorrogada

  • 17 de novembro de 2020
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Profissionais da enfermagem, fiquem atentos! O prazo para consulta pública do Manual da Saúde Bucal foi prorrogado. Agora as servidoras e os servidores da enfermagem têm até o dia 23/11 para enviar considerações sobre a revisão do protocolo de Saúde Bucal. O SINDIBEL reforça que o novo Manual propõe que o acolhimento da Saúde Bucal seja feito […]

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