Ação de desconto indevido de PSF pago durante gozo de férias-prêmio e licença médica
- 12 de novembro de 2020
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Em comunicado gravado nesta quinta-feira (12), o presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, comunica que, a partir da próxima semana o Sindicato vai entrar com ações questionando a incorporação do PLUS PSF no vencimento base dos ACE e dos ACS. Ou seja, será questionado o fim do pagamento do prêmio. A medida não é automática e não vale para […]
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Atenção, ACS, ACE e AS! Após várias do cobrança do Sindicato à SMSA sobre os recursos da BCMRI, o RH da Secretaria respondeu que “a área assistencial ficou e ainda está muito sobrecarregada com as questões de Covid”, mas que estão priorizando as análises dos recursos. Ainda segundo a Secretaria, foram recebidos, no total, 326 […]
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O Sindicato tem recebido dúvidas de vários servidores, ACE e ACS, referente ao contracheque de setembro, sobre o desconto do Prêmio Pró Família – PSF (Programa de Saúde da Família). Em 2019, foi aprovada uma lei municipal referente ao pagamento do piso utilizando em parte a incorporação do Prêmio Pró-Família. Nos meses de janeiro, fevereiro e março de […]
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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (SINDIBEL) fez, nesta segunda-feira (28), um ato em homenagem a Márcia Aparecido Aquino de Oliveira. Ela foi a primeira Agente Comunitária de Saúde (ACS) a morrer pela covid-19 em Belo Horizonte. O ato, que contou com a presença não só dos servidores e servidoras da […]
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Inicialmente, a referida Lei 11.255/2020 inclui no texto da Lei 9450/2007 o cargo de Enfermeiro do Hospital Metropolitano Odilon Behrens dentre aqueles que fazem jus ao abono cumprimento de plantão especial. Cabe informar que o referido abono já era pago ao cargo de Enfermeiro, nos termos da Lei 10.252/2011. Da mesma forma, o texto da […]
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O SINDIBEL informa a todos os ACE e ACS que foram colocados de sobreaviso por falta de EPI’s, que o Sindicato já acionou a Secretaria de Recursos Humanos solicitando que não se faça desconto neste caso em razão de que o afastamento foi pelo motivo da Secretaria não conseguir fornecer os equipamentos conforme decisão judicial. Estamos aguardando um […]
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O Sindibel tem recebido, nos últimos dias, vários telefonemas sobre avisos de demissão na área dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O presidente do Sindibel, Israel Arimar de Moura, esclarece que não há nenhuma previsão de demissão em massa em setores da prefeitura. O que está ocorrendo já é resultado, na prática, da reforma da […]
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Conforme lei complementar número 173/2020 que previa a possibilidade de uma abono para os profissionais atuando no combate a calamidade pública da Covid-19, o SINDIBEL encaminhou à CMBH uma proposta de projeto de lei autorizando o Executivo municipal a conceder um abono no valor de até R$ 1.000,00 aos trabalhadores da Saúde, Assistência Social, Guarda Municipal, Fiscalização, Limpeza Urbana e todos os demais exercendo trabalho presencial neste período de pandemia.
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