Conforme vitória histórica da categoria, com participação do SINDIBEL junto à luta nacional, foi aprovado o Piso Salarial Nacional de 2 salários mínimos para a categoria de ACS e ACE através da Emenda Constitucional 120/22. Conforme anunciado pela PBH ao SindiBel, que a partir da folha Agosto/2022, para crédito em Setembro/2022, será cumprido o piso […]
Read More
Conforme apuração do SINDIBEL junto à PBH, o direito de acompanhar filho menor de idade em consulta ou exame previsto em publicação no DOM em 10 de agosto de 2022 também se aplica aos empregados públicos (CLTistas) e profissionais em contratação administrativa temporária (CADM). O Decreto 18.061 garantiu que o comparecimento será abonado dentro dos […]
Read More
Em assembleia da categoria ontem (03/08), na praça Afonso Arinos, ACS’s e ACE’s deliberaram sobre os itens de negociação da categoria para a Campanha Salarial 22/23. Foram aprovados os pontos apresentados pelo núcleo da categoria no sindicato e adicionado os temas propostos pelos servidores durante a assembleia. Abaixo você pode ver as fotos de como […]
Read More
Em reunião com o Prefeito Fuad Noman, o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão André Reis e juntamente com o vereador Leo Burguês, os representantes da categoria expuseram a situação referente a redução e ao corte da insalubridade. Além da redução e do corte em si, foi apresentado questionamento sobre o cálculo da insalubridade […]
Read More
O SINDIBEL realizou nesta segunda-feira (25/07), assembleia com os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Sanitários que atuam na dengue em Belo Horizonte. Durante a assembleia a categoria deliberou a suspensão da greve diante de possibilidade de reunião com o prefeito e Audiência Pública na Câmara Municipal para o próximo dia 03/08, às […]
Read More
Em assembleia geral realizada hoje (21/07), foi aprovado greve a partir de segunda-feira (25/07) de todos os Agentes de Combate a Endemias que estão tendo redução na insalubridade e de todos os Agentes Sanitários que estão tendo corte da insalubridade. Conforme deliberado pelos trabalhadores, o sindicato confirmou Audiência Pública na Câmara Municipal para o próximo […]
Read More
O SINDIBEL está disponibilizando um modelo como exemplo de preenchimento do formulário de recurso contra o corte ou redução da insalubridade. Cada um deve colocar: nome, cargo, lotação e a adequação, conforme o caso, no texto abaixo. MODELO DE PREENCHIMENTO: MOTIVO DO RECURSO-DESCREVER QUAL O MOTIVO DO RECURSO Sou Agente de Combate a Endemias (ACE) […]
Read More
Inicialmente o SINDIBEL esclarece que discorda veementemente do posicionamento da PBH de cortar ou reduzir o pagamento do adicional de insalubridade dos agentes de combate a endemias integrantes das equipes da Dengue e dos agentes sanitários, tendo inclusive questionado a decisão da PBH em reuniões com a administração apontando que os agentes estão expostas a […]
Read More
Em 06/07/2022, foi publicada a decisão liminar proferida pelo Órgão Especial do TJMG nos autos da ADI n.º 1.0000.22.028262-8/000, que concedeu parcialmente a medida cautelar “(…) para suspender a eficácia do parágrafo único do artigo 7º; dos artigos 8º; 9º; e 11; e do Anexo Único; todos da Lei Municipal n. 11.327/2021, com efeitos retroativos […]
Read More
O SINDIBEL já encaminhou e-mail para a secretaria onde cobra, em caráter de urgência, reunião para tratar da aplicação do novo piso salarial dos ACS e ACE em Belo Horizonte. Vale lembrar que há a necessidade de um novo projeto de lei para a adequação do valor do piso junto à Câmara Municipal. O SINDIBEL, […]
Read More