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SINDIBEL repudia ataques aos fiscais e disponibiliza apoio jurídico

  • 20 de abril de 2021
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O SINDIBEL – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – tomou conhecimento de ações orquestradas por parte de empresários e comerciantes de Belo Horizonte a fim de pressionar, hostilizar, desacatar e até ameaçar fiscais de controle urbanístico e ambiental durante as atividades de fiscalização dos decretos municipais de mitigação da Covid-19. O Sindicato […]

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Veja a resposta da SUGESP aos ofícios enviados pelo SINDIBEL sobre vacinação e cadastramento para as áreas de limpeza urbana, fiscalização, assistência social e guarda municipal

  • 14 de abril de 2021
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Em resposta aos ofícios enviados pelo SINDIBEL solicitando informações sobre vacinação e cadastramento para as áreas de limpeza urbana, fiscalização, assistência social e guarda municipal, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGESP) respondeu no dia 9 de abril com o seguinte e-mail: O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNOV), conforme esclarece  […]

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Novidades na Ação Civil Pública para a incluir Fiscalização, Assistência e SLU no Plano Vacinação

  • 5 de abril de 2021
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O juiz federal André Prado, da 7ª vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, indeferiu o pedido de tutela de urgência da Ação Civil Pública que havia sido impetrada pelo SINDIBEL. O magistrado entendeu não intervir pois, segundo na visão dele, a prescrição de diretrizes sanitárias “cabe ao Poder Executivo a partir de sua legitimação democrática”.

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Comunicado do SINDIBEL sobre inclusão de trabalhadores no plano de vacinação

  • 29 de março de 2021
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O presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, fala sobre a notícia de que a PBH iria iniciar o cadastro para vacinação de garis e fiscais. Além disso, informamos também que o Ministério da Saúde respondeu a ação judicial que questiona a exclusão dos trabalhadores da Assistência Social, da SLU e fiscais no plano de […]

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Fiscalização e Guarda Municipal atuam na interdição do Shopping Oiapoque

  • 19 de março de 2021
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Nesta quinta-feira (18), a Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental e a Guarda Municipal atuaram na interdição do Shopping Oiapoque, em Belo Horizonte, pelo não cumprimento do decreto do prefeito Alexandre Kalil. No local, lojistas continuavam comercializando produtos não essenciais e também houve denúncias de aglomerações. Fiscais e guardas continuam nas ruas para garantir a […]

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