O SINDIBEL investigou o destino dado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para os testes rápidos sorológicos encaminhados pelo Ministério da Saúde para a PBH. Em reunião no Conselho Municipal de Saúde, a SMSA informou que os testes serão utilizados para realizar uma pesquisa científica em parcelas da população que estão mais expostas à infecção pelo vírus […]
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A portaria 0180/20 da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) não obriga os servidores acima de 60 anos, as gestantes e os comprovadamente imunossuprimidos a retornarem às atividades presenciais. O que a portaria estabelece é que os profissionais acima relacionados que não apresentem adoecimento e comorbidades e que tenham o interesse em permanecer em suas atividades […]
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A Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou para a Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 961/20, que altera o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), e estipula o aumento de alíquota previdenciária de 11% para 14%. Ainda que os municípios sejam obrigados a se adequarem à nova legislação aprovada na Reforma […]
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Após solicitação sobre quando será paga a BCMRI, o SINDIBEL foi informado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugesp) da Prefeitura de Belo Horizonte que a bonificação virá na folha de maio, que é paga em junho.
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Após cobrança do SINDIBEL sobre a data do pagamento das férias, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugesp) da Prefeitura de Belo Horizonte informou que: O servidor que teve antecipação das férias em abril deste ano, receberá o valor correspondente a 1/3 das férias nesta quarta-feira, 20 de maio. Já o trabalhador que teve a […]
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O presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, aborda a decisão da PBH de adiar o pagamento de vários direitos adquiridos dos servidores e avalia também os impactos negativos do PLP 39/2020, aprovado nesta semana no Congresso Nacional, que determina o congelamento de salários e benefícios do funcionalismo público, além de criar uma série de […]
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O Projeto de Lei Complementar PLP 39/2020 prevê o repasse emergencial de recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, tendo como contrapartida o congelamento de salários, gratificações, contagem de tempo para quinquênios, férias-prêmio e progressão, além de impedir alterações nas carreiras e a realização de concurso público até dezembro de 2021. Ou seja, […]
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Informamos que até o momento a PBH está antecipando somente períodos vencidos de férias ou mantido os empregados públicos em regime de teletrabalho ou sobreaviso, conforme dispõe o Decreto n.º 17.298/2020, com as alterações promovidas pelo Decreto n.º 17.329/2020. Mas diante de muitos questionamentos dos empregados públicos sobre a antecipação de férias, o SINDIBEL esclarece […]
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Assista ao vídeo em que o presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, fala sobre as implicações legais para a antecipação de férias:
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O SINDIBEL informa que foi anunciada pela PBH a suspensão temporária de pagamentos de vários direitos adquiridos: retroativo do reajuste salarial, pagamentos de novos quinquênios, férias premio, promoções, progressões, dentre outros. Também foi informado pela gestão que haverá alteração no pagamento do 13º salário, que deverá ser pago integralmente em dezembro, sem antecipação da 1ª […]
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